Inventario Contestacao

de procuração em anexo, com escritório profissional sito à rua Dona Laura, 999, bairro centro, Porto Alegre, onde recebe intimações, vem perante estejuízo, tempestivamente e com fulcro no artigo 327 do CPC, apresentar: RÉPLICA Em face da contestação interposta pelos herdeiros de JONAS ante ação de reconhecimento de união estável dados fatose fundamentos que passa a expor: 1. DAS PRELIMINARES ALEGADAS a. DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO O fato de Jonas ainda…

– SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no pólo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas, que, devidamente citados, apresentaram contestação no prazo legal. Preliminarmente, os réus alegaram que: - o pedido seria juridicamente impossível, sob o argumento de que Jonas, apesar de não viver mais com sua esposa havia vinte anos, ainda era casado com ela, mãe dos réus,…

típica do art. 475-J do CPC para que a liminar seja cumprida. 7.3. Contestação Conforme o art. 802 do CPC, o prazo para a contestação é de 5 (cinco) dias e é contado da data da: a) juntada do mandado de citação cumprido; ou b) da juntada aos autos do mandado de execução da medida cautelar, quando concedida liminarmente ou após justificação prévia, naturalmente com a intimação do réu. No mesmo prazo da contestação o requerido poderá apresentar exceção, mas não reconvenção,…

sentença de primeira instância, devendo o autor promover os depósitos nos respectivos vencimentos; IV - não sendo oferecida a contestação, ou se o locador receber os valores depositados, o juiz acolherá o pedido, declarando quitadas as obrigações, condenando o réu ao pagamento das custas e honorários de vinte por cento do valor dos depósitos; V - a contestação do locador, além da defesa de direito que possa caber, ficará adstrita, quanto à matéria de fato, a:…

relativa. Uma vez efetuado o depósito, o réu será citado para que apresente resposta no prazo de 15 dias, sendo incerto o credor, a citação será feita por edital. O art. 896 do CPC elenca um rol não taxativo, que poderão ser alegadas pelo réu na contestação: a) Não houve recusa ou mora em receber a quantia ou coisa devida; b) foi justa a recusa; c) o depósito não se efetuou no prazo ou no lugar do pagamento; d) o depósito não é integral (caso em que é dado o prazo de 10 dias para que o…

por quantia certa. no sequestro a construção recai bem litigioso determinado. no arrolamento incide sobre bens indeterminados não litigiosos com intuito de conserva-los até a partilha ou resolução da demanda, por exemplo dissolução de sociedade,inventário e prestação de contas. o credor nãopode pedir arrolamento mas o arresto sim. o credor que de regra nao tem interesse global sobre bens do devedor só pode requerer a medida no caso de arrecadação de herança jacente(sem herdeiro…

ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM O requerido, na presente contestação, alega ter procedido corretamente no Inventário, tendo partilhado os imóveis na proporção de 50%, como era de vontade da requerente. Por fim, afirma que também é de seu maior interesse que os imóveis sejam alienados judicialmente. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE .... .............................. e ........................ (qualificações), casados entre si, ele inscrito no CPF/MF sob

Código de Processo Civil, alegar em sua contestação que foi ofendido em sua posse. “Art. 922. É lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor.” Tal dispositivo atribuí caráter dúplice às ações possessórias. Entretanto, em hipótese alguma, o réu pode pedir liminar na contestação. • Execução de…

discutirá nos processos, plasmando-se o procedimento de forma tal a melhor atender às suas exigências. (GONÇALVES, 2011, p. 740) Das várias espécies de procedimentos especiais  procedimentos inteiramente especiais (ex.: prestação de contas e inventário)  procedimentos parcialmente especiais. (ex.; ações possessórias de força nova)  Jurisdição contenciosa – função estatal exercida com o objetivo de compor litígios.  Jurisdição voluntária – cuida da integração e…

extravagante 2.Procedimentaos especiais jurisdição contenciosa 3. Açao de consignação em pagamento 4. ação de depósito 5.Acao de prestação de contas 6.Acao anulação de subestabelecimento/ Titulo Portador 7. Acao Pocessórias 8. Ação Monitória 9. Inventário e Partilha 10. Princípios gerais da jurisdição voluntária 11. separação e divórcio 12. alienacao judicial 13. juizados especiais civis 14. arbitragem Procedimentos Especiais Processo – é um método colocado a disposição…