Invariáveis Axiológicas Miguel Reale

apresentar a teoria necessária à compreensão do tema abordado. Preliminarmente, será realizado uma abordagem conceitual das definições da sociologia do direito para compreendermos a Teoria Tridimensional do Direito, de autoria do jurista brasileiro Miguel Reale. Assim, a condição para que haja a devida e contextualizada compreensão histórica e cultural da norma jurídica será alcançada. O segundo capítulo fará a abordagem do fenômeno social da missão de GLO à luz da teoria citada. “Toda…

ao passo que o direito natural é a-histórico. O direito positivo caracteriza portanto, um ordenamento jurídico específico, numa certa época e local. Já o direito Natural é eterno, absoluto e imutável, sendo constituído de princípios superiores e invariáveis, comuns a toda população planetária. Isto é considerando-se o direito natural enquanto valor, pois, todas as sua visões ou teorias a respeito dele, valorações que são, só podem ser relativas, mutacionistas e transitórias, variando no…

tema da política jurídica para, numa atitude relacional, esclarecer um pouco mais sobre o objeto, o método e a função de uma proposta disciplinar com esse perfil. E dentre os autores escolhidos estão Pontes de Miranda, Gustav Radbruch, Alf Ross e Miguel Reale, que entre silhuetas e dissimulações, trataram dos efeitos políticos das significações jurídicas e deixaram marcas na ciência jurídica em seu conjunto7. 2 DESENVOLVIMENTO DO ASSUNTO 2.1 Pontes de Miranda No “Sistema de Ciência…

Razão Sensível4 A capacidade do Ser humano de observar o Outro ou a Sociedade de modo integral e real, em sua vivência cotidiana banal. Observar o objeto como ele é, 1 A idéia de Direito foi elaborada a partir da leitura crítica da obra de REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed., revista e reestruturada, 7. tiragem. 2005. São Paulo: Saraiva, 1994. 161 p. 2 A dimensão de Razão foi elaborada a partir da leitura crítica das obras de Platão. PLATÃO. Apologia de…

escala mundial, e em Direito Constitucional, em visão mais ocidentalizada, sem prejuízo das críticas doutrinárias quanto à efetividade de tais direitos. Na sequência, a pesquisa se volta ao histórico do culturalismo alemão, fonte do pensamento de Miguel Reale, abordando mais profundamente a versão do autor brasileiro sobre o Culturalismo, bem como as ideias de Peter Häberle, originárias da mesma fonte e expostas em sua Teoria da Constituição como Ciência da Cultura. A partir dessas…

componentes, mas não em umas simples adição. Juntos vão formar uma síntese integradora na qual cada fator é explicado pelos demais e pela síntese integradora na qual cada fator é explicado pelos demais e pela totalidade do processo. Na correta visão de reale o direito forma se da segunda maneira um valor podendo ser mais um incide sobre um prisma e se refrata em um leque de normas possíveis e competindo ao poder estatal escolher apenas uma capaz de alcançar os fins procurados. Um valor…

utilidade analítica. A definição etimológica não basta, e isso se deve ao declínio da conformidade entre os signos e suas raízes etimológicas (fundadoras) ao longo do tempo. A este empeço da chamada “teoria essencialista” – devotada à busca do “núcleo invariável” e particular de todo conceito – responde a concepção convencionalista da língua. Segundo esta abordagem, a definição deve levar em conta, antes da origem, os usos vigentes do termo que se quer definir.3 Pois bem, prossigamos…

– CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS 1.2.1 AS ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO Com o passar do tempo, muitas foram as designações da palavra Direito. Apesar de diversas, estas não deixam de ser análogas, ou seja, existem em correlação. Como explicou Miguel Reale, “ ‘Direito’ significa, por conseguinte, tanto o ordenamento jurídico, ou seja, o sistema de normas ou regras jurídicas que traça aos homens determinadas formas de comportamento, conferindo-lhes possibilidades de agir, como o tipo de…

do Direito Natural é a de traçar as. linhas dominantes de proteção ao homem, para que este tenha as condições básicas para realizar todo o seu potencial para o bem. O direito de liberdade, por exemplo, se de um lado possui um substrato comum e invariável em todos os povos, de outro, sofre a influência do momento histórico, condicionado o seu modelo concreto aos fatos da época e do lugar. Há quase uin século o alemão Eugen Ehrlich abordou aspectos de convergência entre o pensamento…

o historicista fará referência ao caráter evolutivo do Direito. E Nader (2013) continua, “o direito tem sentido objetivo, como norma de organização social, ora do ponto de vista subjetivo, para indicar o poder de agir que a 1ei garante. Para Reale (2000), o Direito não é apenas a norma ou a letra da lei, pois é muito mais do que a mera vontade do Estado ou do povo, é o reflexo de um ambiente cultural de determinado lugar e época, em que os três aspectos – fático, axiológico e…