Invariáveis Axiológicas Miguel Reale

sociedade e sua organização política, tendo como base a natureza organizada ou, o direito natural que, apesar de não estarem escritas, elas existem e todos os serem humanos a ela se submetem. Dessa forma o Direito Natural é o conjunto de normas invariáveis, que atuam independente da vontade do indivíduo. Direito natural, portanto, configura-se em um conjunto de princípios e idéias considerados superiores, imutáveis, estáveis e permanentes, possuindo uma autoridade que vem da natureza.…

vista a riqueza de obras editadas para suprir as necessidades nesta disciplina, para operacionalizar o trabalho do docente e dos alunos indicamos algumas obras que constam do programa de disciplina, tais como: • Lições Preliminares de Direito, Miguel Reale, ed. Saraiva, SP, • Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Nader, ed. Forense, RJ, • Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Dourado Gusmão, ed. Forense, RJ, • Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, Maria Helena Diniz,…

fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. Os pensamentos terão maiores conflitos quando na metade do século XIX, prevalece a difusão do pensamento positivista, buscando…

fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. Os pensamentos terão maiores conflitos quando na metade do século XIX, prevalece a difusão do pensamento positivista, buscando…

Locke, rompeu com a filosofia escolástica e estabeleceu a razão humana como a legítima fonte de inspiração do Direito Natural. Grócio “elege a reta razão como guia das ações humanas” (BITTAR; ALMEIDA, 2001, p.221). Ele acreditava que as regras invariáveis da razão humana poderiam ser abstraídas a partir de um método dedutivo, semelhante ao da matemática e da geometria. Pufendorf corrobora o método de Grócio, seu mentor, e acrescenta que tal método teria como objetivo a descoberta de um princípio

fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. Os pensamentos terão maiores conflitos quando na metade do século XIX, prevalece a difusão do pensamento positivista,…

_ ___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH “A questão dos valores é mais fundamental do que a questão da certeza: esta última somente alcança a sua seriedade sob o pressuposto de que a questão axiológica esteja respondida”. Friedrich Nietzsche ______________________________________________________ 5 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ 6…

foi, até agora, objecto de atenção hermenêuticas que merece nem de uma adequada avaliação no âmbito da cultura e do pensamento brasileiros do século XX, Djacir Menezes (1907-1996)( Sobre o pensamento filosófico de Djacir Menezes ver o prefácio de Miguel Real a Teses quase hegelianas, S.Paulo, Grijalbo, 1972, o prefacio de António Paim a Premissas de culturalismo dialéctico ,Rio de Janeiro ,Ed. Cátedra, 1979, Geraldo Dantas Barreto, Djacir Menezes com setenta anos e Oliveiros Literento,…

aluno no mundo fascinante do Direito, cujos segredos toda uma vida é insufi­ ciente para descobrir. Uma confissão deve ser feita de plano: serviram-lhes de base outras lições, e essas de um “mestre”, as “Lições Preliminares de Direito” do Prof. Miguel Reale, com sua irresistível visão tridimensional da realidade jurídica: o Direito como fato, valor e norma. Com o objetivo ainda de auxiliar o aluno na compreensão da matéria dada, foi elaborado um questionário após cada uma das presentes…

são sempre vivas, nem se sabe quando surgiram. Por isso, não pretendo, por temor às decisões de algum homem, expor-me à sentença divina. (SÓFOCLES, 1999, p. 35-36). O pensamento grego considerava o Direito Natural como sendo um corpo de leis invariáveis e de validade geral, advindas do Cosmos (natureza ordenada) do qual o homem é uma pequena parcela. Tais normas prescindem dos interesses e opiniões hegemônicos emergentes da sociedade. Para alguns pensadores gregos, o fundamento do…