Invariáveis Axiológicas

trabalho é, à luz das inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 29/2000 e do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/01), discutir o fenômeno da progressividade fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e sua relação jurídico-axiológica com o Princípio da Capacidade Contributiva, trazendo à baila algumas considerações sobre a herança romanista que classifica o tributo em tela como um imposto real e que, infelizmente, ainda resiste teimosamente em nossos…

incompatíveis com o postulado de pré-existência de um direito “natural” que precederia ao direito positivo, um direito que seria perene e universal, a-histórico, em íntima conexão com a moral e a justiça, e diretamente derivado de uma natureza humana invariável e comum a todos, ou emanado de Deus (por ser o criador dessa natureza), ou destilado uniformemente pela razão inerente a cada um dos seres humanos. Foi preciso que, nos séculos XVII e XVIII, estivesse suficientemente fortalecido…

porque ela se põe na extremidade de um olhar ou ao termo de uma investigação sensorial que investe na humanidade (MERLEAUPONTY, 1996, p.408-429). Contudo, este aprendizado por meio da experiência concreta não se dá de forma linear, mecânica e invariável. Deve-se lembrar que ...se na vida cotidiana o individuo aprende reinterpretando os significados da cultura, mediante contínuos e complexos processos de negociação, também na vida acadêmica o aluno/a deveria aprender…

fato; conhecemos somente as relações de sucessão e semelhança de uns fatos com outros. Estas relações são constantes, sempre idênticas nas mesmas circunstâncias. Tais semelhanças constantes, que ligam os fenômenos entre si, bem como as sucessões invariáveis que os encadeiam em séries, a título de antecedentes e conseqüentes, eis ao que se dá o nome de leis. É tudo o que se sabe deles. A sua essência, porém, bem como as suas causas últimas, quer eficientes, quer finais, são desconhecidas…

fato; conhecemos somente as relações de sucessão e semelhança de uns fatos com outros. Estas relações são constantes, sempre idênticas nas mesmas circunstâncias. Tais semelhanças constantes, que ligam os fenômenos entre si, bem como as sucessões invariáveis que os encadeiam em séries, a título de antecedentes e conseqüentes, eis ao que se dá o nome de leis. É tudo o que se sabe deles. A sua essência, porém, bem como as suas causas últimas, quer eficientes, quer finais, são desconhecidas…

Direito como "realidade histórico-cultural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência”. O Direito é visto como fenômeno histórico, mas não se acha dependente por inteiro da história, pois mostra uma invariável axiológica. Sendo este também, uma realidade cultural, porque é o resultado da vivência e experiência humana. A bilateralidade é fundamental ao Direito, pois a bilateralidade-atributiva é exclusiva do elemento jurídico, em que confere…

.. Estrutura do conhecimento: tipos, leis e princípios..................................... O Direito como Ciência............................................................................... 53 56 61 Capítulo VI Natureza Crítico-Axiológica do Conhecimento Filosófico Sentido geral do Criticismo......................................................................... Condicionamento do saber filosófico.......................................................... 65 68 …

contrária, as ciências da natureza se prestam à descoberta de leis a - históricas, ou seja, leis que não apresentam modificações de acordo com o espaço e com o tempo. Embora as leis provenientes do raciocínio científico das ciências naturais sejam invariáveis, não podemos deixar de lado o contexto social sobre o qual a descoberta científica surge. O debate sociológico e filosófico que trata do tema do contexto da descoberta e da justificação é muito rico. Este debate coloca em…

administrativo tributário 1. Palavras introdutórias O procedimento de tomar o direito como fato da cultura, de reconhecer-lhe o caráter retórico e de compreendê-lo como produto efetivo de um tempo histórico marcado pela presença sensível de invariantes axiológicas está longe de ser mera tática aproximativa do estudioso para tentar compreender a textura do fenômeno jurídico. Ainda que, em certos momentos, a ordem normativa possa parecer mero ∗ Professor Emérito e Titular de Dir.…

reversíveis, coordenadas entre si e formando sistemas de conjunto. O pensamento operatório tem como requisito a noção de conservação (que é o processo operacional da mente que produz a percepção de que certos aspectos de uma situação em mudança são invariáveis, apesar das modificações ocorridas) e apresenta como propriedades a reversibilidade, a associatividade e a composição. Reversibilidade é a capacidade de fazer e desfazer mentalmente uma ação, como, por exemplo, juntar e…