Inundação

pontual, os principais impactos de sua execução e operação ocorrem com maior intensidade na sua implantação e estende ao longo de sua bacia de inundação, onde serão sentidas as repercussões da própria obra (tais como: dificuldade de acesso à área oposta do reservatório, ruídos, poeira, riscos de erosões e assoreamentos, e desmatamento da vegetação da bacia de inundação, entre outros) e de sua operação futura, através das possíveis alterações de usos e ocupações e da paisagem lindeira”.…

energético do País, na década de 60. O reservatório, um dos maiores do Brasil, com 1.440 km² e 3.500 km de perímetro, banha 34 municípios de Minas Gerais. A inundação de áreas férteis trouxe prejuízos para os agricultores, mas possibilitou, além do desenvolvimento da região com a nova usina, o aumento da renda relacionada ao turismo, visto que a inundação formou novas e belas paisagens, como os cânions na cidade de Capitólio. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o…

mais de trinta anos, ainda no período de ditadura militar, o projeto foi engavetado sob pressões de grupos indígenas. A obra gerará sérias consequências as comunidades residentes aos arredores do rio Xingu como: Inundação constante dos igarapés de Altamira, no lugar da inundação sazonal; Redução da vazão da água e bloqueio do transporte fluvial até o Rio Bacajá; Remanejamento de famílias locais; Alteração do regime do rio relacionado aos meios bióticos e socioeconômicos, além do lago gerado

também os atos preparatórios. Assim, se o ciclo de fabricação é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do agente, responderá por crime consumado, porque a conduta referente à aquisição ou posse já estaria ultimada. Art. 254 - Causar inundação, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa, no caso de dolo, ou detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, no caso de culpa. CLASSIFICAÇÃO…

Rennyer Pessin Ferri Perigo de inundação. Art.255- Remover, destruir ou inutilizar, em prédio próprio ou alheio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, obstáculo natural ou obra destinada a impedir inundação: Pena- reclusão, de 1(um) a 3(três) anos, e multa. OBJETIVIDADE JURÍDICA- a incolumidade pública. TIPO OBJETIVO – consiste em tirar, eliminar ou tornar ineficaz algum obstáculo que tem por finalidade evitar a inundação. SUJEITO ATIVO -…

ENCHENTES & ESCASSEZ Enchentes Enchente não é, necessariamente, sinônimo de catástrofe. É apenas um fenômeno natural dos regimes dos rios. Não existe rio sem enchente. Por outro lado, todo e qualquer rio tem sua área natural de inundação. As inundações passam a ser um problema para o homem quando ele deixa de respeitar esses limites naturais dos rios. Por exemplo, quando remove as várzeas e quando se instala junto às margens. Ou então quando altera o ambiente de modo a…

tóxico, ou asfixiante. Sendo a pena de detenção de seis meses a dois anos mais multa. Art. 254 - Causar inundação, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa, no caso de dolo, ou detenção, de seis meses a dois anos, no caso de culpa. Neste caso o fato típico será quando o individuo causar inundação, colocando em perigo a vida de outras pessoas. A pena será de reclusão e multa, no caso de dolo, e de seis meses a

admissível. Ação penal É pública incondicionada, de competência do Jecrim. 5 - Inundação Art. 254. Causar inundação, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena — reclusão, de três a seis anos, e multa, no caso de dolo, ou detenção, de seis meses a dois anos, no caso de culpa. Objetividade jurídica A incolumidade pública. Tipo objetivo Causar inundação significa provocar o alagamento de um local de grande extensão pelo desvio…

restar demonstrada, uma vez que o legislador o presume; CRIME VAGO: sujeito passivo a coletividade; CRIME DE AÇÃO MÚLTIPLA OU DE CONTEÚDO VARIADO: o tipo faz referências a várias modalidades de conduta., estas constituem um só crime. INUNDAÇÃO –ARTIGO 254 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA MOMENTO CONSUMATIVO: Ocorre com a produção do perigo comum. TENTATIVA: É admissível, salvo na modalidade culposa. QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA CRIME DE PERIGO CONCRETO: não basta configuração…

partículas de granulometria reduzida das partículas de granulometria maior. 11) Diferencie jusante e relevo de jusante de montante e relevo de montante. 12) Diferencie corrosão, corrasão e cavitação. 13) Descreva planícies de inundação, diques marginais e bacias de inundação. 14) Descreva os tipos de leitos fluviais. 15) O que são vertentes? 16) O que são processos morfogenéticos. 17) Descreva meteorização ou intemperismo. 18) O que são movimentos do regolito? Descreva os tipos…