Introdução Ipva

avaliação parcial referente ao Módulo Controle e Planejamento Contábil, sob orientação dos professores interativos Edmilson Borges e Glenda de Almeida Soprane e do professor local Rose Boldori. CAMPO GRANDE - MS PÓLO MACE 2011 SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................................04…

Propriedade Territorial Rural; 7 - IGF – Imposto Sobre Grandes Fortunas; 8 - ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; 9 - ITD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortes e Doação de quaisquer Bens e Direitos a eles relativos; 10 - IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículo Auto Motor; 11 - ISS – Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza; 12 - IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial Territorial Urbana; 13 - ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por…

of the tributary credit where the Incidence Hypothesis, the Grader Fact, the Tributary Obligation and the launch will be the principal elements tried in this work. Keywords: Hypothesis incidence, Fact Generator, Tax liability and Release. 1 INTRODUÇÃO No Brasil sabemos que a legislação tributária é complexa e que possui uma excessiva carga de tributos. O objetivo deste trabalho é esmiuçar o Sistema Tributário Nacional, onde cada tópico que será abrangido esclarecerá o…

mantida - Recurso improvido.” (AC 00591-20.2010.8.26.0482 (90.10.434851-0) Rel. Des. Leme de Campos, j. 21.3.201). “IPVA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. Isenção do tributo estadual veículo para deficiente físico. ADMISSIBILIDADE: Cabível a isenção do autor quanto ao IPVA em razão de deficiência física comprovada porque é concedida ao apelado e não ao veículo Direito à isenção do IPVA não comporta qualquer interpretação restritiva. Procedência da ação mantida. RECURSO DA RÉ…

julgamento da demanda . Súmula 447 STJ. Na relação abaixo, de transferências intergovernamentais de receitas tributárias, MARQUE as da União para os Estados/DF (1), as da União para os Municípios (2) e as dos Estados/DF para os Municípios (3): (3 ) 50% do IPVA; ( 1) 20% dos impostos de competência residual; ( 2) 50% do ITR; ( 1) 21,5% do IPI e do IR para Fundo de Participação; ( 3) 25% do ICMS; (2 ) 22,5% do IPI e do IR para Fundo de Participação; (2 ) 70%do IOF sobre o ouro ativo…

LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR (Princípios Constitucionais Tributários E Imunidades Tributárias) Introdução O Estado possui a capacidade de governar e administrar os mais variados interesses da sociedade. Sendo compelido a ele também a função de criar tributos, o poder de tributar é esta parcela ou fonte do poder estatal que lhe permite legislar sobre todos os aspectos do tributo de forma a ter a capacidade de exigi-lo dos sujeitos submetidos àquela norma criada. As limitações do…

Trabalho de Planejamento Tributário Tipos e Características de Tributos São Paulo – SP 2013 Elementos do Grupo: SUMÁRIO Resumo ..................................................................................... 4 1. Introdução ............................................................................. 5 2. Tributos ................................................................................. 6 3.1 Função dos Tributos ..................................

Empresarial e Tributario, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutora Clarice Gonçalves P. Marques. Anhanguera Educacional Niterói, 09 de novembro de 2014 Introdução Este trabalho tem objetivo de analise, dos tributos Federais, Estaduais e Municipais e sobre esses tributos em relação a Companhia Sucroalcooleira Sucobom. Desenvolvimento O Brasil tem uma das cargas tributárias mais…

infanticídio, falsidade ideológica, estelionato, etc.). PRINCIPAL NORMA: CÓDIGO PENAL  DIREITO TRIBUTÁRIO – Estuda os tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria) a que estão sujeitos os indivíduos (Ex: imposto de renda, taxa de esgoto, IPVA, IPTU, ICMS, CPMF, ITIV, etc.). PRINCIPAL NORMA: CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. DIREITO PÚBLICO  DIREITO PROCESSUAL – Estuda os processos e suas tramitações perante os tribunais. Disciplina a forma processual de efetivar direitos ou de…

Leite MOBILIDADE URBANA Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Engenharia Civil, da Faculdade Novo Milênio como requisito para a disciplina de Projeto Integrador II do 1º semestre de 2014. VILA VELHA, 2014. SUMÁRIO Introdução ................................................................................................... 4 12 Motivos para usar a bicicleta ................................................................. 5 Metodologia…