Introdução Geral Ao Direito

Aula 00 Direito Civil p/ TRE-GO (Analista - Área Jud) Professores: Jacson Panichi, Aline Santiago Direito Civil para o TRE/GO Analista Judiciárioárea judiciária. Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi Aula - 00 AULA 00: Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Lei de introdução ao Código Civil. Olá “concurseiro”! Olá “concurseira”! Com a notícia da dispensa de licitação definindo o CESPE como Banca do próximo concurso do TRE-Goiás,…

CURSO GERAL À DISTÂNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DL 101P BR OBJETIVO: Apresentar uma visão global e atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI. CARGA HORÁRIA: 75 horas ÍNDICE GERAL DOS MÓDULOS: 1. GUIA DO CURSO 2. INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL 3. DIREITOS AUTORAIS 4. MARCAS 5. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 6. DESENHO INDUSTRIAL 7. PATENTES 8. TRATADOS INTERNACIONAIS 9. CONCORRÊNCIA DESLEAL 10.…

Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO |CURSO |Ciências Contábeis |Período Letivo |2011/1 | |Semestre |3º Sem |Disciplina |Direito | |Nome Tutor Presencial |Wellington Rufino Diniz

JOINVILLE- univille INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO FONTES DO DIREITO Tema clássico do direito. FONTES Qual a ideia ? - dicionários: manancial de água, nascente do rio. - expressão vem do latim: fons, fontis, nascente. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE- univille INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO FONTES DO DIREITO Onde surge o direito? Onde pode ser encontrado? O direito é só a lei? UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE- univille INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO FONTES…

FONTES DO DIREITO: LEI E ANALOGIA UBERLÂNDIA 2015 ACIR HORST JÚNIOR HERMILO FERNANDES MATHEUS AUGUSTO FONTES DO DIREITO: LEI E ANALOGIA Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina Teoria do Direito do 1º semestre do curso de Direito. Orientador: Prof. Adelino J. de Carvalho Dias. UBERLANDIA – MG 2015 INTRODUÇÃO CONCEITO DE FONTE DE DIREITO A expressão “Fontes do Direito” está relacionada

de Introdução à Engenharia Mecânica Grupo 9 Nome/Área de Pesquisa : Pedro Lima : Introdução ao Direito e Legislação Ferruccio Valeri : Planejamento e Gestão da Qualidade Mateus Mendes : Planejamento e Controle da Produção Marco Túlio : Organização e Administração I e II Introdução ao Direito e Legislação DIR-248 Dados da disciplina Período: 10°  Pré-requisito: 7° período  Carga Horária: 30 horas  Ementa Noções gerais de Direito  Direito Civil …

Coletânea de direito internacional (Coleção RT Mini Códigos). Organizador. 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT,2011. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San JOSé da Costa Rica (com Luiz Flávio Gomes). 3. ed. rev., atuaL e ampl. Coleção "Ciências Criminais", voI. 4. São Paulo: RT, 2010. Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (com Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha). São Paulo: RT, 2009. …

Estado democrático de Direito. É imposto que somente a lei pode criar obrigações para o indivíduo, uma vez que, ela é expressão legítima da nação. Conforme o ilustre autor Alexandre de Morais: “ O princípio da legalidade é de abrangência ampla. Por ele fica certo que qualquer comando jurídico impondo comportamentos forçados, há de provir de uma das espécies normativas devidamente elaboradas conforme as regras de processo legislativo constitucional.” o PAPEL DO DIREITO NO PROCESSO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO ROTEIRO SOBRE A MONOGRAFIA ESCOLHIDA Docente: Carlos Eduardo Soares de Freitas Discentes: Amanda xxxxxxx Pedro xxxxxx Salvador 2014 Proceder a análise preferencialmente de uma monografia (trabalho de conclusão do curso de direito) elaborada na FDUFBA, como meio de conhecer a concepção de um texto científico, identificar suas partes essenciais e descrever a opção metodológica do autor. Roteiro para análise

Fichamento – Direito Civil Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro 1. Conjunto e Função A vigente Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro( Dec- lei n.4657, de 4-9-1942), atualmente denominada Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro ( Lei n.12376, de 30-12-2010 ), revogou a antiga, promulgada simultaneamente como código civil, substituindo-a em todo seu conteúdo, contem dezenove artigos, enquanto a primeira continha vinte e um. Sua função é :…