Introdução Geral Ao Direito

GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral…

Cartilha Cidadão Noções Básicas do Direito Civil INTRODUÇÃO A história dos direitos humanos, as lutas das gentes na afirmação dos valores éticos, de liberdade, dignidade e igualdade dos seres humanos sem distinção. Há uma luta por justiça, democracia e por outros direitos fundamentais que assegurem condições dignas de sobrevivência humana. A cidadania é um referencial de conquista da humanidade por aqueles que lutam por direitos, liberdade, maiores e melhores garantias…

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade…

INTRODUÇÃO DO DIREITO CIVIL CASO CONCRETO N°1-DIREITO CIVIL 1) Cronologicamente sim,mas devido as cláusulas abertas o direito se adéqua perfeitamente a sociedade, pois se consegue aplicá-lo. Segundo Miguel Reale: “ele não ficou parado por 26 anos o texto foi enviado ao Congresso Nacional em 1975 foi objeto de estudos e alterações contínuas. 2) a)Claúsulas Gerais:são normas com diretrizes indeterminadas,que não trazem expressamente uma solução jurídica(consequência). b)Conceito Jurídico

Princípios gerais do Direito O Art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil estabelece: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". É sabido que o intérprete é obrigado a integrar o sistema jurídico, ou seja, diante da lacuna (ausência de norma para o caso concreto) ele deve sempre encontrar uma solução adequada. Aliás, basta verificarmos o verbo "decidirá" para entendermos que o sistema jurídico ordena a…

A Lei de introdução ao Código Civil, que no passado serviu para estabelecer diretrizes e dirimir controvérsias apenas dentro do âmbito do Código Civil, com o advento do novo código em 2003, tornou-se uma lei sobre direito em geral, servindo na prática de introdução ao direito como um todo, contendo normas gerais sobre aplicação do direito em geral, além do direito internacional privado. Isso justifica também a nomenclatura alternativa e mais adequada à LICC, que é "Lei de Introdução às Normas do

O direito vivo de Eugen Ehrlich Eneida Orbage de Britto Taquary1 MALISKA, Marcos Augusto. Introdução à sociologia do direito de Eugen Ehrlich. Curitiba: Juruá, 2001. O livro intitulado Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich, de Marcos Augusto Maliska é sistematizado em dois capítulos - Estudos Preliminares e a Obra de Eugen Ehrlich - além de apresentar introdução, considerações finais, referências bibliográficas, questionário e índice alfabético. Utiliza como fonte…

Para completar o currículo pleno do curso superior de graduação em Ciências Contábeis, o acadêmico deverá perfazer um total mínimo de 3.120 (três mil, cento e vinte) horas, sendo 680 (seiscentas e oitenta) horas em disciplinas de Formação Básica Geral, 1.360 (mil, trezentas e sessenta) horas em disciplinas de Formação Específica Profissional, 204 (duzentas e quatro) horas em disciplinas de Estágio Curricular Supervisionado, 476 (quatrocentas e setenta e seis) horas em disciplinas de…

Sumário: 1.Introdução ................................................................................................................... 02 2. Conceito e Função ..................................................................................................... 03 3. A LINDB vai explicar como as leis devem ser aplicadas ......................................... 04 4. Fichamento .........................................................................................................

FONTES DO DIREITO 1. O DIREITO Inicialmente faremos uma rápida abordagem sobre o dignificado da palavra fonte e sobre as varias definições do que vem a ser o direito, para por fim expormos o assunto objeto deste. Tal abordagem faz-se necessário para uma melhor compreensão do assunto. Neste exporemos duas definições tanto para fonte como para o direito, pegando emprestado a definição de Nunes (2002), que define fonte como a nascente da água, é especialmente a bica donde verte água potável