FONTES DO DIREITO

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE- univille
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

FONTES DO DIREITO
Tema clássico do direito.
FONTES

Qual a ideia ?
- dicionários: manancial de água, nascente do rio.
- expressão vem do latim: fons, fontis, nascente.

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FONTES DO DIREITO

Onde surge o direito?
Onde pode ser encontrado?
O direito é só a lei?

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FONTES
1. FONTES MATERIAL:
Relações sociais;
Valores morais
História.
Influência da religião, moral, ética.

Exemplos

2. FONTE FORMAL :

Imediata
Mediata

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2.1. FONTE FORMAL IMEDIATA (PRIMÁRIA)

Lei

2.2. FONTE FORMA MEDIATA (SECUNDÁRIA) NOÇÕES GERAIS
Jurisprudência: é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.
Doutrina: O resultado do estudo de pensadores, juristas e filósofos do direito sobre a teoria do direito, a interpretação dos sistemas jurídicos positivos e a avaliação de sua aplicação às relações sociais e às condutas humanas em geral.
Analogia: A analogia é um método de integração jurídica, constituindo-se em um raciocínio por meio de um exemplo, ou seja, uma comparação com um problema semelhante e a utilização da mesma resposta.
Costumes: Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. Exemplo: a instituição de filas, cheque pré-datados, troca de produtos que não possui defeitos, em determinados estabelecimentos comerciais.[