Introdução E Evolução Do Tratamento Jurídico Conferido à

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ECA Estatuto da criança e do Adolescente CC Código Civil CF Constituição Federal CP Código Penal RTJ Revista do Tribunal de Justiça STF Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO 1 INTRODUÇAO...................................................................................... 10 2 HISTÓRICO DA FAMÍLIA E DO DIREITO DE FAMÍLIA...................... 13 2.1 A FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES…

A RELEVÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA ATIVIDADE EMPRESARIAL. Nyrlla Santos Alves Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto* Sumário: 1 Introdução. 2 Referencial Teórico. 2.1 Histórico do Direito Empresarial. 2.2 Princípios inerentes à atividade empresarial. 2.3.A função Social da Empresa.3Metodologia. 4Análise de Resultados. 5Conclusão.Referências. RESUMO: A compreensão da função social da empresa é extremamente relevante ao desenvolvimento do sistema econômico…

e da gestante, de modo a compatibilizá-los quando em conflito. Nesse sentido, sugere a criação de uma política pública de saúde capaz de conferir informações ao magistrado e, em especial, oferecer à gestante o tratamento que melhor se adéqua ao caso concreto. SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................ 05 1 – HISTÓRICO RELEVANTE: A PRÁTICA DO ABORTO NAS DIFERETES CIVILIZAÇÕES............................

Acadêmico de pós-graduação em Direito Público pela Faculdade ITOP. E-mail: herickycarvalho@hotmail.com 1. INTRODUÇÃO O direito administrativo é um ramo dentro do Direito extremamente importante, pois visa em grande parte à estrutura organizacional de um Estado. Dessa forma, toda a administração financeira, conceitual e burocrática passa pelo Direito Administrativo. Tal ramo jurídico é regido por determinados princípios, que como toda norma ou conceito possui fontes principiológicas que dão

1. Introdução O contrato de adesão figura num contexto de massificação contratual, que reflete uma tendência padronizadora das relações contratuais, presentes principalmente na seara empresarial. O contrato de adesão pode ser visto de forma bastante considerável nos banco, seguradoras e empresas comerciais de modo geral, que estabelecem um tipo contratual já pronto para os possíveis aceitantes, e estes arcam com a perspectiva de aceitarem o não, sem poder alterar aquilo que está…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA Direito e equidade: os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos Paulo Baptista Caruso MacDonald Porto Alegre 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA Direito e equidade: os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande…

10/9/2014 V ocê está aqui: Página Inicial Princípios gerais e específicos da licitação - Administrativo - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Administr ativo Administrativo Princípios gerais e específicos da licitação Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo Resumo: O presente trabalho busca tecer considerações sobre os princípios gerais e específicos da Licitação especialmente: supremacia e indisponibilidade do interesse público; legalidade; moralidade;…

CONTEMPORARY BRAZILIAN SOCIETY: A PROJECTION OF THE COLONIAL PAST RESUMO A pesquisa delineia um breve estudo sobre a origem e a evolução do trabalho doméstico no mundo e no Brasil, conectando a atual discriminação sociojurídica desse labor com o processo de evolução histórico e cultural, que identificou o labor doméstico com o trabalho escravo e feminino. O artigo traça uma evolução jurídica da proteção destinada ao emprego doméstico desde a Lei Áurea até os mais recentes diplomas…

DIREITO DE HERANÇA Aprovado em: ORIENTADOR Prof. Dr. Dimas Messias de Carvalho LAVRAS-MG 2013 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS SUMÁRIO 1 - Introdução.................................................................................................04 2 - Revisão Literária.......................................................................................06 2.1 2.2 3 -…

empresas brasileiras estão lidando com a força de trabalho flexível, ao comparar a evolução do tratamento conferido aos trabalhadores do quadro efetivo das empresas com o tratamento conferido aos terceirizados. A pesquisa quantitativa realizada com 513 presidentes, diretores e altos executivos de 179 empresas sugere uma evolução das práticas de gestão de pessoas em geral e um aumento da distância no tratamento conferido aos terceirizados em relação aos empregados, em aspectos…