Introdução Do Direito Liçao Ii O Mundo Do Direito

seguir completando mentalmente as lacunas | | | | | | |1. O papa João Paulo II disse ontem, dia de seu 77º aniversário, que seu desejo | | | | |2. é "ser melhor". ................. reuniu-se na igreja romana de Ant'Attanasio com | | | | |3. um grupo de…

Introdução No decorrer deste trabalho iremos abordar vários assuntos sobre a ONU, o seu papel no desenvolvimento e consolidação dos frágeis equilíbrios. A organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização cujo objectivo declarado é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional e segurança, desenvolvimento económico, progresso social, direito humanos e a realização da paz mundial. . 1.O papel da ONU A ONU foi…

Só quem ama ao Senhor poderá amar também as crianças e dedicar-se a elas, pois o amor de Cristo nos constrange, julgado nós isto: Um morreu por todos, para que os que vivem não vivam para si mesmos, mas para aquEle que por eles morreu e ressuscitou” (II Co 5.14-15). É preciso verificar que no Velho Testamento encontramos o mesmo princípio. Em Deuteronômio 6.4-9, antes da ordem para que os pais inculquem a Palavra de Deus em seus filhos, há o mandamento: “Amarás, pois, o Senhor teu Deus…

INTRODUÇÃO Existem dois tipos de exclusão: a que nós podemos chamar de bullying, que seria a das demais crianças contra uma, por algum tipo de diferença. E tem também aquela praticada pela própria criança que se exclui às vezes por muita timidez ou até mesmo medo de se relacionar. O grande cuidado agora deve ser com as crianças que ainda estão nas escolas, tanto para que elas consigam se socializar, quanto para que não corram o risco de passar pelo trauma de sofrer.

da revogação da isenção instituída pela Lei Complementar 70/91 pela Lei Ordinária 9.430/96. (Trabalho apresentado no módulo do Prof. Raymundo Juliano) Franceclaudio Tavares da Silva* SUMÁRIO: INTRODUÇÃO - 1 DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS - 1.1 Preâmbulo 1.2 Definição - 1.3 Os princípios e sua relação com o Direito Tributário - 1.4 Os princípios tributários em espécie - 1.5 Princípio da legalidade -1.6 Lato sensu -1.7 Stricto sensu - 1.8 Da irretroatividade - 1.9 Da anterioridade - 2. A LEI -…

Introdução Bem, o que lhe vem a mente quando escuta esta palavra? Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente. São bens jurídicos os de natureza patrimonial, isto é, tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio Podemos observar que dependendo do meio em que nos encontramos a palavra…

INSTRUMENTOS DE DEFESA DA POSSE E DA PROPRIEDADE (Algumas considerações tópicas) FRANCISCO BARROS DIAS Introdução. Alguns aspectos sobre a posse. Meios processuais de tutela da posse. Alguns aspectos sobre a propriedade. Ações petitórias. Outros meios de defesa da posse e da propriedade. Conclusões. INTRODUÇÃO A defesa da posse e da propriedade, embora seja matéria de longo curso na história, nunca teve um tratamento sistemático consentâneo com sua importância…

Capítulo 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL Images 1 DIREITO CONSTITUCIONAL Sumário: 1.1. Natureza – 1.2. Definição – 1.3. Objeto – 1.4. Fontes de juridicidade: 1.4.1. Fontes do direito constitucional; 1.4.2. A criação judicial do direito; 1.4.3. A doutrina como fonte de produção indireta do direito. 1.1. NATUREZA Conhecer a essência do direito constitucional e suas singularidades contribui para uma adequada compreensão e solução dos problemas constitucionais. A partir da maior e…

OLIVEIRA RIBEIRO INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS Salvador/BA - 2011 - RESUMO O presente trabalho visa perquirir se cabe a extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas, como este vem sendo aplicado rotineiramente nos tribunais brasileiros e pela interpretação que vem sendo dada ao artigo 52 do código civil. Para tanto veremos as bases que fundamentam a teoria das pessoas jurídicas, bem como dos direitos da personalidade,…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL DOCENTE: Jeison Batista de Almeida DISCENTES: CLEBER DE SOUZA MOREIRA/ JACIR ROQUE DE LIMA (ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL) Pontes e Lacerda 09/junho/2015 Trabalho apresentado ao Curso DIRETO 2º Período da UNEMAT Universidade do Estado de Mato Grosso, para a disciplina de Direito Constitucional, como requisito de avaliação semestral. Professor: Jeison