Introdução De Trabalho De Crimes Penais

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DIREITO PENAL PAULO AFONSO – BA SETEMBRO/2013 INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL Professor: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto Autor- Nilo Batista Livro- Introdução crítica ao Direito Penal FICHAMENTO 1 Trabalho solicitado para avaliação parcial da disciplina de Direito…

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA - CSTAPO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSd 2014 DIREITO PENAL SD 2ª CL PM LEONARDO GONÇALVES, Nº1615 SD 2ª CL PM LEONARDO RIBEIRO ROCHA, Nº1620 SD 2ª CL PM LEONARDO RODRIGUES DIOGO, Nº1621 SD 2ª CL PM LEONARDO SEBASTIAO DE SOUSA, Nº1622 SD 2ª CL PM LEÔNIDAS VILARINO BRAGA COELHO, Nº1625 SD 2ª CL PM LEONAN MELCHIOR MACIEL OLIVEIRA, Nº1606…

NOME DO ALUNO – Código .......... – 8º SEM X DOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO ( Projeto de Pesquisa ) CENTRO UNIVERSITÁRIO....................... ARAÇATUBA – SP 2011 NOME DO ALUNO – Código ....... – 8º SEM X DOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO CENTRO UNIVERSITÁRIO ...................... ARAÇATUBA – SP 2011 1. Tema: O crescente intervencionismo estatal em diversas esferas da

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade discutir e analisar as características do Direito Penal do Inimigo, analisando primeiramente o sistema penal para então analisar a eficácia e utilização deste ordenamento jurídico proposto por Günther Jakobs, doutrinador alemão, que viu a necessidade em nossas sociedades atuais de se adotar um sistema de punição mais severo e até mesmo mais eficaz do que o Direito Penal tradicional. Este trabalho busca também analisar o que seria o inimigo para este

DIREITO PENAL DO INIMIGO Goiânia, setembro de 2012. Sumário Introdução 3 Terroristas como pessoas de Direito? 5 A expansão do Direito Penal 6 Causas geradoras da Expansão 7 II- O Direito Penal Simbólico e a volta do Punitivismo 8 Críticas à expansão do Direito Penal 8 Conclusão 10 Referências Bibliográficas 12 Introdução O presente trabalho tem por escopo abordar o livro, Direito Penal do Inimigo, do escritor Günter Jakobs. No discorrer do trabalho será visto…

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Direito LEI 12.015/2009: ABOLITIO CRIMINIS PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Autora: Thaísa Lopes Caldeira Orientador: Luis Paulo Di Pietro THAÍSA LOPES CALDEIRA LEI 12.015/2009: ABOLLITIO CRIMINIS, PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Luis Paulo Di…

DAS PROVAS NOS CRIMES DIGITAIS. 2014 BANCA EXAMINADORA __________________________________ Professor -1 __________________________________ Professor -2 __________________________________ Professor-3 SUMÁRIO RESUMO.................................................................................1 PALAVRAS-CHAVE..................

Rio de Janeiro 2015 ATIVIDADE SUPERVISIONADA Trabalho supervisionado apresentado à disciplina de Fundamentos de Direito do Curso de Administração da UNICARIOCA como requisito para aprovação na mesma Orientador: Paula Regina Maioridade Penal Introdução De acordo com a ideia de redução da maioridade penal que é 18 anos atualmente está em grande discussão em nosso país, há uma proposta de redução para 16 anos, pelo fato de

TRAFICANTE? A SELETIVIDADE PENAL NA NOVA LEI DE DROGAS USER OR DRUG DEALER? THE SELECTIVITY IN CRIMINAL LAW OF NEW DRUGS Nara Borgo Cypriano Machado RESUMO Este artigo volta-se a demonstrar que a Lei 11.343/2006, ao estabelecer critérios para diferenciar o traficante do usuário de drogas, no artigo 28, § 2º, acabou por confirmar a seletividade existente no direito penal brasileiro. Para isso, foram estudadas as finalidades declaradas, e não declaradas, e a seletividade do direito penal.…