Introdução De Trabalho De Crimes Penais

DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFESSOR: CARLOS SEABRA DIREITO PENAL II: CRIMES CONTRA LIBERDADE INDIVIDUAL NATAL-RN NOVEMBRO-2012 DIREITO PENAL II: CRIMES CONTRA LIBERDADE INDIVIDUAL Trabalho Domiciliar, utilizado como métodos avaliativos para a segunda unidade da disciplina Direito Penal II, para turma de Direito 2012.1 noturno. Orientador:

Sumário Introdução 2 1. Controvérsias Doutrinárias a Respeito da Classificação da Sentença. 3 2. Perdão Judicial Concedido aos Casos de Homicídio Culposo 5 Referencial Teórico 7 Introdução O presente trabalho visa abordar a o conceito de perdão judicial e suas controvérsias doutrinárias. Observaremos quais são os casos no qual esse instituto é utilizado aqui no Brasil. O perdão judicial é um instituto através do qual o juiz, mesmo reconhecendo a existência de…

AULAS DE DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA Prof. MARCUS VINICIUS A. FARIAS Aula 27/07/2015 4 aulas Ementa 1. Teoria do Crime 1.1. Escolas Penais 1.2. Fato típico: Conduta 1.2.1. Resultado 1.2.2. Nexo causal 1.2.3. Tipicidade penal 1.2.4. Tipo doloso 1.2.5. “INTER CRIMINIS” 1.2.6. Tipo culposo 1.2.7. Atipificantes 1.3. Ilicitude 1.3.1. Justificantes 1.4. Culpabilidade 1.4.1. Exculpantes 1.4.2. Erros 1.4.3. Concurso de pessoas 2. Teoria da Pena1 2.1. Introdução: teorias sobre a pena 2.2.…

INTRODUÇÃO 04 O QUE É ASSÉDIO? 04 ASSÉDIO SEXUAL É CRIME? 04 ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE TRABALHISTA 05 COMO DENUNCIAR? 06 BIBLIOGRAFIA 07 Introdução Neste trabalho, procuramos esclarecer em formas de perguntas e resposta o que é o Assédio Sexual, como evitá-lo no nosso ambiente de trabalho e qual a punição para tal crime. É imprescindível nós como futuras colaboradoras de uma impressa termos a noção de tal crime que atinge, principalmente, a mulher trabalhadora,…

interpretação das Leis vigentes, do Código Penal à luz da Constituição, os artigos previstos nas leis que se aplicam para beneficia o co-réu, sem que o instituto venha ferir os princípios constitucionais. A delação foi concebida como forma de auxiliar o Estado na persecução penal aos crimes de maior lesividade e difícil investigação, como aos ligados ao crime organizado, posteriormente, por meio da legislação infraconstitucional teve sua utilização estendida a crimes de qualquer…

AT-M Ad SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Conceito de crime falimentar; 3. Natureza jurídica; 4. Das penas em abstrato; 5. Vigência da lei e abolitio criminis 6. Unicidade do crime falimentar; 7 Condição objetiva de punibilidade; 9 Prescrição penal e os novos crimes falimentares; 9. Falência de sociedades; 10. Dos crimes em espécie; 10.1. Falência fraudulenta; 10.1.1 causas de aumento de pena; 10.1.2 causa de diminuição ou substituição de pena 10.2. Violação de sigilo empresarial; 10.3. Indução a erro;

CANDIDO ESCOLAS PENAIS Varginha 2013 JUSSARA DE FATIMA DE OLIVEIRA CANDIDO ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado ao curso de direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal ministrada pelo professor Wellington Clair de Castro. Varginha 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................4 2. ESCOLA PENAL…

CONDENAÇÃO 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo abordar os Efeitos da Condenação, não só na seara penal, como também fora dela (extrapenal). Apresentaremos, pois, a exposição de tais efeitos a partir da análise dos artigos 91 e 92 do Código penal, bem como, sob a ótica de considerações doutrinárias e jurisprudenciais. A sanção penal é segundo Cezar Roberto Bitencourt (2009, p.245), “a consequência jurídica direta e imediata da sentença penal condenatória”. Na esfera do…

liberdade provisória no crime de tráfico de drogas1 Resumo: Busca-se, neste trabalho, fundamentar e articular a possibilidade expressa da concessão de liberdade provisória para o crime de tráfico…

forma sucinta, irá tratar do tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito ambiental. Para tanto, inicialmente, abordará as razões de existência do Direito Penal, seus principais elementos e conceitos, para posteriormente, adentrar a questão ambiental. Para proporcionar melhor compreensão sobre a relação existente entre estes ramos do Direito, serão expostas variadas doutrinas, bem como especificamente quanto à responsabilidade penal das pessoas jurídicas, serão…