Direito penal II

DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFESSOR: CARLOS SEABRA

DIREITO PENAL II: CRIMES CONTRA LIBERDADE INDIVIDUAL

NATAL-RN

NOVEMBRO-2012

DIREITO PENAL II: CRIMES CONTRA LIBERDADE INDIVIDUAL

Trabalho Domiciliar, utilizado como métodos avaliativos para a segunda unidade da disciplina Direito Penal II, para turma de Direito 2012.1 noturno.

Orientador:

NATAL-RN

NOVEMBRO-2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
1 CONCEITO 4
2 ÂMBITO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 4
3 O QUE ESTUDAR E ONDE SE ENCONTRA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 4
4 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES 5 4.1 CESSÃO DE CRÉDITO 6 4.2CESSÃO DE DÉBITO 6 4.3CESSÃO DE CONTRATO 7 4.4 ASSUNÇÃO DE DÍVIDA 7
5 ATOS UNILATERAIS 9 5.1PROMESSA DE RECOMPENSA 9 5.2GESTÃO DE NEGÓCIO 9 5.3ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA 10 5.4PAGAMENTO INDEVIDO 10
CONCLUSÃO 12
REFERÊNCIAS 13

INTRODUÇÃO

A proposta deste trabalho é fazer-nos entender os crimes contra liberdade individual. Vamos ver posições de doutrinadores a respeito do respectivo assunto, e assim adquirir conhecimento para que possamos distinguir os elementos que envolvem os crimes em suas respectivas situações, estudando os artigos 146 até 154, do Código Penal. Obtendo assim mais conhecimento, abrindo assim um leque de assuntos diversos acerca da de tais crimes. Vamos analisar o conceito, os elementos, e assim por diante.

DESENVOLVIMENTO Para introduzir nosso trabalho, gostaria de ressaltar que os crimes, analisados nesse trabalho são aqueles que atingem a liberdade de cada cidadão, visto que temos direito de ter liberdade pessoal, seja ela física ou psicológica de acordo com a Constituição Federal em seu art. 5º, inciso, II.

2. CONSTRAGIMENTO ILEGAL A