Direito Penal II

Direito penal II

01. Em tema de Concurso de Pessoas, é correto afirmar que:

A) a coautoria é sempre eventual;
B) cada agente responderá pelo crime praticado;
C) a participação é sempre de natureza moral;
D) o coautor realiza ato previsto na norma, necessariamente;
E) é desnecessário vínculo subjetivo entre os concorrentes.

02. Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa correta:

1. Os crimes unissubjetivos, monossubjetivos ou de concurso eventual, podem ser cometidos por uma ou por várias pessoas em concurso de agentes; (Certo)
2. A doutrina pátria diferencia o conceito de autor, cúmplice e partícipe; (Certo)
3. Ao prever a redução de pena para o partícipe de menor importância o Código Penal brasileiro adotou a teoria dualista; (errado)
4. No concurso de pessoas, há sempre unidade de crime para partícipe e autor. (errado) A) As afirmativas 1 e 2 estão corretas;
B) As afirmativas 2 e 3 estão corretas;
C) As afirmativas 1 e 4 estão corretas;
D) As afirmativas 2 e 4 estão corretas;
E) As afirmativas 3 e 4 estão corretas.

03. Na hipótese de funcionário público, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo, vir a subtrair bem móvel público, com auxílio de pessoa que não é servidor, mas sabe da condição do seu comparsa, é correto afirmar que:
A) Ambos responderão por furto qualificado;
B) O funcionário responde por peculato e o terceiro por furto qualificado;
C) O funcionário responde por peculato e o terceiro por furto simples;
D) Ambos responderão por peculato;
E) Não há crime na espécie.

04. Antônio chama seu “capanga” Marcelo e determina que mate seu desafeto Mário. Marcelo se arma com um machado, esconde-se atrás de uma árvore, mas, no momento em que Mário passa, não tem coragem de golpeá-lo e desiste. Diante disso, Antônio:

A) Responderá por tentativa de homicídio, em coautoria, com pena atenuada pela ocorrência de arrependimento posterior;
B) Responderá por tentativa de homicídio,