Assédio sexual

INTRODUÇÃO 04

O QUE É ASSÉDIO? 04

ASSÉDIO SEXUAL É CRIME? 04

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE

TRABALHISTA 05

COMO DENUNCIAR? 06

BIBLIOGRAFIA 07

Introdução

Neste trabalho, procuramos esclarecer em formas de perguntas e resposta o que é o Assédio Sexual, como evitá-lo no nosso ambiente de trabalho e qual a punição para tal crime. É imprescindível nós como futuras colaboradoras de uma impressa termos a noção de tal crime que atinge, principalmente, a mulher trabalhadora, sendo um dos instrumentos de fácil dominação.

Em 15 de maio de 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso decretou a lei que define o “Assédio sexual”: constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função.

Portanto, aquele que sofrer chantagem, ameaça ou julgar que foi constrangido moralmente pode denunciar o infrator por assédio sexual.

Neste caso, a prisão varia entre um e dois anos e o acusado pode ter de pagar indenização à vítima por danos morais. Geralmente o valor é definido pela Justiça.

De acordo com o artigo 226 do Código Penal, “a pena poderá ser aumentada de quarta parte se o crime é cometido com o concurso de duas ou mais pessoas, se o agente é ascendente, pai adotivo, padrasto, irmão, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela ou ainda, se o agente é casado”.

Qualquer manifestação de conotação sexual, seja por ameaças verbais ou até físicas, sem comum acordo, é considerada um ato ofensivo sexualmente.

O que é Assédio?

Segundo o Dicionário Eletrônico Houaiss, assédio significa;

“Insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a alguém”.

A partir desse conceito, pode-se afirmar que o assédio sexual consiste na abordagem repetida de uma pessoa a outra, com a pretensão de obter favores