Introdução De Positivismo Juridico

público-alvo. | |APOSTILA | |INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I | |

DIREITO DE NELSON SALDANHA E PRINCÍPIOS DINÂMICOS E ESTÁTICOS DE HANS KELSEN APLICADOS AO RESULTADO DO JULGAMENTO NO FILME DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA Atividade avaliatória realizada durante disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Orientador: Bruno Fraga P. Poços de Caldas 2012 “O direito, antes de ser norma e antes de se…

seus malefícios. RESUMO Este trabalho tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jus filosóficas distintas do Direito: o jus naturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado.A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a…

Livro: História e Introdução ao Estudo do Direito. Autor: Paulo Dourado Gusmão Ed. Forense Definição e Elementos do Direito: Segundo o Livro História e Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Dourado Gusmão, a palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direção, sem desvio. No ocidente, em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo sentido. Os romanos denominavam-no de jus, diverso de justitia, que s…

-127) 4 º Encontro – 22/03 – EAD – Leitura e produção. WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma História das Ideias Jurídicas: da antiguidade Clássica à Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. (capítulo 2 – Trajetória do Pensamento Jurídico na Idade Média, pág 37-76.) 5º Encontro – 29/03 – PRESENCIAL – PROVA - 6º Encontro – 05/04 – EAD – Leitura e Produção LIMONGI, Maria Isabela de Magalhães Papaterra. Os Contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau. IN: RAMOS,…

constitucional.” Min. Eros Roberto GRAU – Voto na ADI 2.591-1 (Aplicabilidade do CDC aos bancos) – Julg: 07/06/2006 Segundo Antonio Carlos WOLKMER: A importância da discussão sobre o “pensamento jurídico crítico”é plenamente justificada, porquanto o modelo de cientificidade que sustenta o discurso jurídico liberal-individualista e a cultura normativista tecno-formal está processo de profundo esgotamento. Essa disfuncional idade decorre da própria •crise de legitimidade, da…

questão, chegar-se-á ao tema em si, versando sobre a autonomia do Direito e a ciência Jurídica como Ciência normativa. Chega-se, finalmente, na parte das historicidades, relevantes para compreensão do tema, do Direito, das formas jurídicas e da prática jurídico-científica. Todas elas relacionadas com a Teoria Pura do Direito. Ademais, não é objetivo do presente trabalho ter como característica principal uma linguagem rebuscada e intricada que em patavina ajudaria na compreensão do tema,…

que dispõe o art. 4º da Lei de Introdução do Código Civil (LICC)2; conteria, assim, princípios gerais de direito. Esse entendimento não mais deve prosperar, considerando serem, estes princípios, “preceitos extraídos implicitamente da legislação, pelo método indutivo” (TEPEDINO, 2004, p.18). Dessa forma, a atribuição do status de norma jurídica às normas constitucionais foi uma das grandes mudanças de paradigma ocorridas no século passado. Desde o pós-positivismo, cujo debate remonta a…

os conceitos centrais da teoria de Hart, como o sistema jurídico enquanto união de regras primárias e secundárias, a idéia de obrigação como elemento fundamental para a compreensão do aspecto interno do direito, o papel da regra de reconhecimento dentro do ordenamento jurídico, e, por fim, a tese da discricionariedade judicial. Logo em seguida, serão estudadas as críticas que Dworkin opõe a esta metodologia de compreensão do mundo jurídico, formulando, então, sua própria proposta de apreensão do

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O…