Introdução Contrato De Prestação De Serviços

Introdução A locação é segundo Clóvis Beviláqua, o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, o uso e gozo de uma coisa infungível, a prestação de um serviço apreviável economicamente ou a execução de alguma obra determinada. Natureza jurídica dos contratos de locação No artigo 565 do CC verificamos a definição legal dado ao contrato de locação, sendo que quanto à sua natureza jurídica, trata-se…

TEMA: Contrato de Trabalho TITULO: Direito do Trabalho OBJETIVO: O objetivo deste trabalho sobre contrato de trabalho é identificar o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados, não eventuais a outrem (empregador), mediante o recebimento de salário. JUSTIFICATIVA: O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que estuda as regras e institutos jurídicos que regulam o relacionamento entre empregadores e empregados

Mudança de Faixa Etária nos Planos de Saúde Luciana de Oliveira Leal Halbritter Juíza de Direito do TJ – RJ Mestre em Justiça e Cidadania pela UGF Sumário: 1. Introdução; 2. Aspectos Gerais; 3. Os Reajustes Possíveis; 4. Conclusão; 5. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO Os contratos de plano de saúde são contratos de prestação de serviços por meio dos quais o consumidor-contratante transfere onerosamente ao fornecedor-contratado os riscos de futuros eventos envolvendo sua saúde.…

FACULDADE METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE EVÉRITON DE OLIVEIRA CAMPOS GERENCIAMENTO E CONTROLE OPERACIONAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS BELO HORIZONTE 2009 EVÉRITON DE OLIVEIRA CAMPOS GERENCIAMENTO E CONTROLE OPERACIONAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina TCC - I do curso de administração de empresas da Faculdade Metropolitana de…

Sumário 1 Introdução 4 2 Conceito 4 3 História 5 4 A terceirização e a administração de empresas 5 5 A terceirização e o Direito 6 5.1 A terceirização e o Direito Civil 6 5.1.1 Empreitada 7 5.1.2 Subempreitada 7 5.1.3 Prestação de serviços 8 5.1.4 Parceria 8 5.2 A terceirização e o Direito Comercial 8 5.2.1 Engineering 9 5.2.2 Contrato de fornecimento 9 5.2.3 Concessão mercantil 9 5.2.4 Consórcio 9 5.2.5…

Tipos de Contrato da Mão de Obra. Várzea Grande - MT, Março, 2015 JULIANO BARROS DA ROSA CONCEIÇÃO FELIPE AUGUSTO RODOLFO NAVARINI THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA RAFAEL COSTA TRINDADE Seminário Sobre os Tipos de Contrato da Mão de Obra. O Seminário tem como finalidade demonstrar os tipos de contrato da Mão de Obra ao público presente, do curso de Engenharia Civil - UNIVAG. Professor (a): Maria Zuila C. de Miranda. Várzea Grande - MT, Março, 2015. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

Decisão. Paulista (2011) Sumário Introdução 3 História 4 Objetivo 5 Conceito 5 Carcterísitca 6 Modalidade 10 Comitê Gestor das PPP´s 10 Tipos de Risco 11 Limitações 11 Cláusulas Contratuais e Vigência 12 Conclusão 13 Bibliografia 15 Introdução Parceria Pública e Privada são mecanismos de colaboração entre o Estado e particulares, por meio dos quais o particular assume a condição de encarregado de serviços, atividades,…

Centro Estadual De Educação Profissionalizante Professor Antônio De Pinho Lima SUSPENÇÃO E INTERRUPÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO CLAUDIMIRO GARCIA AMBROSIO CLAUDIO PIZA CANDIDO MIRAKELLY ALVES DE ANDRADE BOA VISTA NOVEMBRO/2014 CLAUDIMIRO GARCIA AMBROSIO CLAUDIO PIZA CANDIDO MIRAKELLY ALVES DE ANDRADE SUSPENÇÃO E INTERRUPCAO DE CONTRATOS DE TRABALHO Trabalho apresentado ao Professor Luis Pereira Da Silva da…

Direito do Trabalho Contrato de Trabalho / Formação e Conteúdo 1. Introdução Inicialmente cabe discorrer sobre as diferenças entre contrato de trabalho e relação de emprego. Na verdade, relação de emprego é a situação jurídica que pode, ou não, decorrer do contrato de trabalho. A CLT (art. 442) define contrato de trabalho como o “acordo tácito ou expresso, correspondente á relação de emprego”. Portanto, o contrato de trabalho, também caracterizado…

Instituto Serzedello Corrêa Contratação de Serviços Terceirizados Módulo Planejamento (com enfoque na jurisprudência do TCU e na IN SLTI/MPOG 02/1008) Aula 1 A Importância da Participação do Fiscal do Contrato no Planejamento da Contratação Maio, 2012 © Copyright 2012, Tribunal de Contas de União <www.tcu.gov.br> Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. RESPONSABILIDADE PELO…