Contratos Jur dicos

CONTRATOs Em ESPÉCIE 1.11. Aula 11: Prestação de Serviços. Empreitada. 1.11.1. Ementário de temas Prestação de Serviços – Introdução. Características da Prestação de Serviços. Empreitada – Introdução. Características da Empreitada. Riscos com aumento ou redução de preços. Espécies de Empreitada. Obrigações do Empreiteiro. Obrigações do dono da obra. 1.11.2. Bibliografia obrigatória Arts. 593 a 626 da Lei n° 10.406/2002. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Dos contratos e das declarações unilaterais de vontade. São Paulo: Ed. Saraiva, 2002, vol 3, págs. 243 a 253. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005, vol. III, págs. 375 a 384. 1.11.3. Caso gerador Em visita a uma das filiais do supermercado Pechincha, para análise de contratos que ali estavam, encontramos Maria Lúcia, filha do senhor Eduardo Russo e administradora das lojas, que está completamente irada. Ela conta que contratou, há mais de cinco meses, Pedro, um rapaz conhecido por ser um bom empreiteiro, como executor de uma obra para ampliação do estacionamento da loja. A previsão inicial era de que a obra duraria três meses e custaria R$ 20.000,00. Ocorre que a obra já ultrapassou tanto a previsão de tempo quanto a de custo e Pedro ainda está cobrando de Maria Lúcia valores adicionais pela obra. Perguntado sobre o descumprimento do prazo e do orçamento previstos, Pedro alega que alguns materiais necessários para a obra tiveram seus preços reajustados e que o…

Escola Secundária Jaime Moniz Curso: Técnico de Serviços Jurídicos Disciplina: Direito Professor/ Formador: Marcolino Pereira Direito do Trabalho Trabalho Elaborado por: Roberto Faria nº15 Funchal, Outubro de 2014 1|Página Escola Secundária Jaime Moniz Curso: Técnico de Serviços Jurídicos Disciplina: Direito Professor/ Formador: Marcolino Pereira Índice 1- Introdução………………………………………………………………...3 2-Direito do trabalho……………………….………………………………4 2.1-Tipos de direito do…

Empresa SUMÁRIO Introdução 4 1. Tema 5 1.1. Delimitação 5 1.2. Importância do tema 5 2. Objetivos 5 2.1. Objetivo Geral 5 2.2. Objetivos Específicos 5 3. Fundamentação Teórica 6 3.1. Contrato de Prestação de Serviços Contábil para Abertura de Empresa 6 3.2. Documentos Necessários para abertura de empresa 10 3.3. Taxas 11 3.3.1. Junta Comercial 11 3.3.2. Receita Federal 11 3.4. Consulta de nome empresarial 12 3.5. Contrato Social 12 3.6. JUCESP (Junta Comercial do Estado…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CONTRATOS: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NITERÓI 2013 SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO............................................................................................XX 2) CONCEITO DE CONTRATO.....................................................................XX 2.1) Noção de contrato......................................................................................XX 2.2) Função social do…

Empresa SUMÁRIO Introdução 4 1. Tema 5 1.1. Delimitação 5 1.2. Importância do tema 5 2. Objetivos 5 2.1. Objetivo Geral 5 2.2. Objetivos Específicos 5 3. Fundamentação Teórica 6 3.1. Contrato de Prestação de Serviços Contábil para Abertura de Empresa 6 3.2. Documentos Necessários para abertura de empresa 10 3.3. Taxas 11 3.3.1. Junta Comercial 11 3.3.2. Receita Federal 11 3.4. Consulta de nome empresarial 12 3.5. Contrato Social 12 3.6. JUCESP (Junta Comercial do Estado…

Empresa SUMÁRIO Introdução 4 1. Tema 5 1.1. Delimitação 5 1.2. Importância do tema 5 2. Objetivos 5 2.1. Objetivo Geral 5 2.2. Objetivos Específicos 5 3. Fundamentação Teórica 6 3.1. Contrato de Prestação de Serviços Contábil para Abertura de Empresa 6 3.2. Documentos Necessários para abertura de empresa 10 3.3. Taxas 11 3.3.1. Junta Comercial 11 3.3.2. Receita Federal 11 3.4. Consulta de nome empresarial 12 3.5. Contrato Social 12 3.6. JUCESP (Junta Comercial do Estado…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................04 2. A EVOLUÇÃO DA EXPRESSÃO LOCAÇÃO DE SERVIÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ........................................................................04. 3. NOÇÕES CONCEITUAIS...........................................................................05. 4. BASE…

ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Porto Alegre-RS Janeiro de 2009 Editor: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 PORTO ALEGRE RS Fone/fax (51) 3254-9400 – E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: www.crcrs.org.br Coordenação-geral: Contador Rogério Rokembach Presidente do CRCRS Revisão: Técn. Cont. Renato João Kerkhoff Vice-Presidente de Relações com os Profissionais 4ª edição – revista…

CONTRATO DE EMPREGO Santa Luzia, Faculdade da Cidade de Santa Luzia 2014 Ledyney Alexandre da Silva Santos - 6° período- Direito Contrato de Emprego: (Contrato de estágio, prestação de serviços voluntário, prestação de serviço oneroso, contrato de empreitada, contrato de comissão, contrato de agência, contrato de distribuição, contrato de corretagem, contrato de sociedade.) Trabalho apresentado a Disciplina De Direito do Trabalho,…

SUMÁRIO 1 – Introdução.......................................................................................................................................2 2 – O Contrato........................................................................................................................................2 3 – Contratação de Prestação de Serviços.......................................................................................3 4 – Contratação de Prestador de Serviço de…