Analise

Faculdade Decisão

Parceria Público Privada

Paulista (2011)

Parceria Público Privada

Trabalho Acadêmico apresentado como requisito para obtenção da nota do exercício escolar da disciplina Finanças Pública ministrada pelo professor Rafael Nunes no curso de Ciências Contábeis da Faculdade Decisão.

Paulista (2011)

Sumário

Introdução 3

História 4

Objetivo 5

Conceito 5

Carcterísitca 6

Modalidade 10

Comitê Gestor das PPP´s 10

Tipos de Risco 11

Limitações 11

Cláusulas Contratuais e Vigência 12

Conclusão 13

Bibliografia 15

Introdução

Parceria Pública e Privada são mecanismos de colaboração entre o Estado e particulares, por meio dos quais o particular assume a condição de encarregado de serviços, atividades, infra-estruturas, estabelecimentos ou empreendimentos de interesse público, sendo remunerado segundo sua performance, pelas utilidades e serviços que disponibilizar.

História

No Brasil temos referência de PPP desde a época do imperador Pedro II quando este implantou a maior parte das ferrovias brasileiras no século XIX, através de subsídio com a não cobrança da chamada cláusula do ouro. No Brasil o projeto da parceria público-privada foi implementado pelo Governo Lula em 2004. É uma forma de provisão de infra-estruturas e serviços públicos em que o parceiro privado é responsável pela elaboração do projeto, financiamento, construção e operação de ativos, que posteriormente são transferidos ao estado. O setor público torna-se parceiro na medida em que ele é comprador, no todo ou em parte, do serviço disponibilizado. O controle do contrato passa a ser por meio de indicadores relacionados ao desempenho na prestação do serviço, e não mais ao controle físico-financeiro de obra.

Objetivo

Seu principal objetivo na atual conjuntura nacional é atrair investimentos na área de infra-estrutura. As PPP têm sido aplicadas com sucesso em diversos