Introdução Constituição 1824 1891

04/04/2012 O Principio Constitucional do Direito ao Silêncio 1 - Introdução 2 - Evolução Histórica 3 - Previsão Legal 4 – Proibição da autoincriminação 5 - Manifestação do Direito de Permanecer Calado 6 – Direito da Mentir 7 - Conclusão O Principio Constitucional do Direito ao Silêncio EVOLUÇÃO HISTÓRICA: A constituição Federal elenca em meio aos direitos fundamentais, o direito ao silêncio no art. 5º, LXII, ao expor que “o preso será informado…

INTRODUÇÃO Pretendemos elucidar a formação do Direito do Trabalho no Brasil, com essa dissertação, a fim de demonstrar as influencias sofridas, pelo processo referido, por diversos fatores externos e internos. Dentre as influências externas, que exerceram forte pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, destacam-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador. Além disso, destaca-se, o compromisso internacional

Introdução Este trabalho tratará sobre a aplicabilidade do Impeachment, onde um crime de responsabilidade é cometido por um chefe do Poder Executivo Federal no Brasil. A finalidade didática do trabalho, é fazer a análise e configurar com base na legislação, jurisprudência e doutrina, os meios e os fins alcançáveis e alcançados pelo processamento do Impeachment aplicado ao Presidente da República. Dessa forma, se buscará o entendimento das fases desse processo, moldando-o desde os maus remotos

HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS TEMA: ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS CONSTIUIÇÕES BRASILEIRAS AO LONGO DO TEMPO INTRODUÇÃO Muito se sabe sobre a história do país, e mais ainda sobre os líderes que estiveram à frente dele em momentos político-sociais diversos. O único modo de se conhecer uma pessoa é dando poder a ela, e foi baseado no poder exercido pelos governantes que as constituições, conjunto de leis e dizeres norteadores da sociedade, foram

relativo insucesso das chamadas "expedições guarda-costas" de Cristóvão Jaques, a Coroa Portuguesa investe na colonização, recorrendo à fórmula já ensaiada com sucesso nas suas ilhas atlânticas: a implantação do sistema de Capitanias hereditárias com a introdução da cana-de-açúcar como gênero capaz de garantir suporte econômico à ocupação. O relativo sucesso deste sistema, por sua vez, conduziu ao estabelecimento do Governo Geral, em Salvador (1548). Durante a Dinastia Filipina…

assinalada implicará anulação dessa questão. - Proibido o uso de borrachas e corretores - Responda a todas as questões. - Você terá uma aula para responder a todas as questões. - Devolva esta Prova ao aplicador. Boa sorte! QUESTÕES: “A Constituição de 1891 representou uma vitória dos grandes Estados: a forma federativa deu-lhes ampla autonomia, com a possibilidade de contrair empréstimos externos e constituir forças militares próprias e uma justiça estadual...” O texto…

final part of this article deals with the evolution of social security in the world, highlighting the major milestones of social security in England, Mexico, Germany and in the United States. Keywords: Social Security. Historical Development. 1 INTRODUÇÃO Para que se possa entender melhor a Previdência Social em nossa sociedade atual, mister se faz a análise da evolução histórica da mesma, não apenas em nosso país, como também em alguns outros países do mundo. Ademais, tal estudo…

CONSTITUCIONALIDADE INTRODUÇÃO O controle de constitucionalidade judicial das leis vem se mostrando como uma das criações mais interessantes do direito constitucional e da ciência política, isso porque a adoção de formas variadas nos mais diversos sistemas constitucionais, mostra sua flexibilidade e capacidade de se adequar aos mais diversos sistemas políticos, sendo curioso observar sua expansão na ordem jurídica atual. Com a Constituição de 1988, o…

Resumo de trechos da obra “História do Direito Brasileiro” – Gilberto Angelozzi Introdução O ponto de partida para o pressuposto tema é o período colonial brasileiro, passando pela era do ouro e das minas, pelos conflitos agrários, pelos tratados e manifestações, pelas ordenações advindas dos colonizadores; passando também pelo período monárquico, suas constituições e códigos penais e civis; a terminar da era Vargas até os dias atuais. É através desse conteúdo organizado e publicado na obra

professor um amigo, pela confiança dispensada a mim, pelo privilégio de ser seu orientando. A todos os meus professores e alunos que participaram comigo nesta caminhada. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 Capítulo 1 - NACIONALIDADE 9 1.1 Conceito de nacionalidade 9 1.2 Nacionalidade e cidadania 12 1.2.1 Estrangeiro 13 1.3 Espécies de nacionalidade 14 1.3.1 Nacionalidade originária 14 1.3.2…