Introdução Constituição 1824 1891

sobressaindo disto suas últimas alterações promulgadas em 2008. Palavra – Chave: Júri, direito justo, crime contra a vida, constituição. Introdução O júri é encarado de maneira uniforme entre todos como pessoas escolhidas que auxiliam na decisão do Juiz de Direito. Entretanto o júri não está substanciado legitimamente nisso, o conceito de júri está presente inclusive na Constituição Federal, que é o ordenamento orgânico de normas soberano em nosso território. Mas antes de cairmos…

EMPRESAS Histórico da previdência social Brasileira Pedro Henrique de Souza Marques Legislação Trabalhista e previdenciária Semestre 2012.2 Prof(a): Eduardo Santos Ellery Setembro-2013 Fortaleza-Ceará Introdução: Este trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil, destacando as várias mudanças em seu conceito e em suas estruturas ocorridas ao longo do tempo. A previdência social brasileira já…

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROFESSOR MARCELO JOSÉ GRIMONE Aula de Organização do Estado. Professor Marcelo José Grimone 1. Introdução Podemos conceituar ESTADO, de forma genérica e simplificada, como a organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Nessa definição estão os elementos tradicionalmente descritos como necessários à existência de um Estado: a soberania, o povo e o território. Os estudiosos da Teoria do Estado acrescentaram, posteriormente, a…

Regina da Silva – RA 354422 Marília/SP Março/2012 ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 2. AS CONSTTUIÇÕES BRASILEIRAS 4 3. O PARLAMENTARISMO NO BRASIL 5 4. SISTEMA BIPARTIDÁRIO INTRODUZIDO EM 1965 5 5. REGIME DOTAL DE BENS NO CASAMENTO 6 6. INSTITUTO DA HABITAÇÃO 7 7. O PRINCÍPIO DA NACIONALIDADE 7 8. INSTITUIÇÃO DO JÚRI 8 9. FGTS 8 10. CÓDIGO COMERCIAL 11 11. CONCLUSÕES 12 BIBLIOGRAFIA 14 INTRODUÇÃO Primeiramente vamos fazer uma breve análise da origem da palavra…

Origem e Evolução do Direito do Trabalho Manaus 2013 INTRODUÇÃO Entende-se por Direito do Trabalho o conjunto de normas jurídicas que visam as relações de empregados e empregadores, em outras palavras, são os direitos adquiridos aos trabalhadores. Essas normas estão asseguradas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e leis complementares. O mundo do trabalho, desde o nascimento do direito do trabalho, tem

SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 02 1 NOÇÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO............................................................................... 03 2 ESTUDO SOBRE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS.............................................. 06 3 VESTIGIOS DO ABSOLUTISMO NO BRASIL.............................................................. CONCLUSAO...................

Introdução O planejamento social se estruturou, dessa forma, atrelado aos interesses econômicos, viabilizando-se na sociedade capitalista na medida em que se tornava necessário à manutenção do sistema, impondo-se ao estado como um instrumento de estabilidade social e prevenindo conflitos sociais que poderia advir da desigualdade social produzida. Portanto, dentro da perspectiva liberal (e neoliberal) de intervenção estatal, pretende prevenir e armazenar o aparecimento ou suas próprias condições

codificações de leis (Ordenações do Reino, Constituições, etc.) Pretendeu-se ainda mostrar a evolução do Direito, desde os primórdios até atingir a atual configuração. Palavras–chave: Direito. História. Portugal. Brasil. Ordenações. Código. Constituição. Introdução Compreender o passado é sempre fundamental para uma melhor compreensão do presente e preparação do futuro. Dessa forma, a história se torna elemento muito importante na nossa vida. Da mesma forma se procede com o…

acomentendo jovens e a redução da maioridade penal, sendo este um problema social, não se resolve legalmente, mas através de políticas públicas que usem a inclusão social dos mais carentes. Palavras-chave: práticas infracionais, menores e violência. INTRODUÇÃO A problemática criada acerca deste respectivo tema gira em torno da responsabilidade a ser atribuída para com os relativamente capazes. Um adolescente (a partir dos dezesseis anos de idade) possui a faculdade de votar,…

menores infratores. Ao analisar na história as Constituições Brasileiras verifica-se que as de 1824 e de 1891, a do Império e a da Primeira República foram omissas com relação ao menor. Com o passar dos tempos foram sendo criados códigos e leis regulando a situação dos menores no Brasil e no mundo. Alguns exemplos destes códigos e leis são: Código de Menores – Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979), (Constituição federal de 1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instituído…