Introdução Casamento

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO I CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULHER Niterói, Maio, 2008 Sumário Introdução.................................................................................................................................. Capítulo 1 - Direito antigo oriental..................................................................................

DO CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO ¹ Alaiane Natieli Perez Mareco, ¹Michele Siebert, ²Sérgio Henrique Gomes. ¹Acadêmicas do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon- UNIFASS. ² Mestre em Direito Processual Civil e docente do curso de graduação de direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon - UNIFASS. Área: direito civil – Família. Introdução: Embora a lei maior não tenha, expressamente, contemplado a união homoafetiva como…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA – DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO CONHECIMENTO PRÉVIO DO IMPEDIMENTO Art. 237. Contrair casamento, conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta: Pena – detenção, de 03 meses a 01 ano. INTRODUÇÃO – o delito de conhecimento prévio de impedimento está previsto no art. 237 do CP. Ressalta Noronha: “o elemento material consiste em o indivíduo casar, conhecendo a existência do

1 INTRODUÇÃO A sociedade está sempre em um processo de transformações e como consequência, a instituição familiar está em constantes mudanças. Nesse contexto, diversos grupos foram reconhecidos como entidade familiar pela Magna Carta, ocorrendo, dessa maneira, significantes inovações, pois, além da família formada pelo casamento, têm-se, agora, dois novos grupos, a família advinda da união estável e a família monoparental, aquela formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Assim, a

Familiar:  “ É aquela que se identifica como uma família há pelo menos 02 gerações, e quando essa ligação resulta numa influência recíproca”. ( DONNELLEY APUD LODI, 1978). Lévi Strauss( 1974:17)  “A família é um grupo social que tem origem no casamento, é uma união legal com direitos e obrigações econômicas, religiosas sexuais e de outro tipo. Mas também esta associado a sentimento como o amor, o respeito ou o temor”. Tipos de Família  Família nuclear: É uma unidade formada…

O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO CÓDIGO CIVIL: ASPECTOS LEGAIS E MORAIS CURITIBA 2012 ANDRÉ BORGES, JULIA SPINICCI, MATHEUS KAVALCO E THAÍS LAZZARINI O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO CÓDIGO CIVIL: ASPECTOS LEGAIS E MORAIS Analise sobre o Casamento homoafetivo no Código Civil e seus aspectos legais e morais, apresentado ao curso de direito visando obtenção de nota. Orientador: Professor Léo Peruzzo Júnior. CURITIBA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............

do art.226 da Constituição Federal, que dispões sobre a dissolubidade do casamento civil pelo divórcio, no sentido de suprimir o requisito da prévia separação judicial por mais de 01(um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 02 ( dois) anos. Retirou-se do texto a referência à separação judicial e aos requisitos temporais para a obtenção do divórcio. O referido parágrafo possuía a seguinte redação: “ O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia…

CASAMENTO PUTATIVO INTRODUÇÃO Ao adentrarmos em mais um ramo do Direito Civil – Direito de Família – não podemos deixar de elucidar questões básicas quanto à exegese da família baseado nos princípios constitucionais; os quais refletem, em sua maioria, a moral e os costumes hodiernos que vêm sendo laicizado do Direito. A constituição de 1988 considera a célula familiar à união estável entre homem e mulher ou entre qualquer um dos pais e descendentes, assim sendo, ainda é no casamento…

A DISFUNÇÃO SEXUAL COMO ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO CÔNJUGE TAARIK DE FREITAS CASTILHO São Paulo 2009 SUMÁRIO 1 2 Introdução............................................................................................................................ 4 Histórico .............................................................................................................................. 6 2.1 2.2 3 Direito Romano.....................................................................

SUMÁRIO: 1. Apresentação; 2. Inserção histórica; 3. Estrutura da família romana; 4. A importância da religião para a família romana; 5. O papel do pater familias; 6. A condição da mulher no direito romano; 7. Aspectos gerais do casamento; 8. Espécies de casamento; 9. Dote; 10. Leis sobre a matéria; 11. Conclusc7o; 12. Referências. 1. APRESENTAÇÃO O artigo que ora se apresenta tem por assunto o papel social da mulher e por tema sua inserção histórica na constituição da entidade familiar