A disfunção sexual como erro essencial sobre a pessoa do cônjuge

A DISFUNÇÃO SEXUAL COMO ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO
CÔNJUGE

TAARIK DE FREITAS CASTILHO

São Paulo 2009

SUMÁRIO
1 2 Introdução............................................................................................................................ 4 Histórico .............................................................................................................................. 6 2.1 2.2 3 Direito Romano............................................................................................................ 6 Direito Medieval .......................................................................................................... 9

Casamento e a vontade (Erro). .......................................................................................... 12 3.1 3.2 Defeito Físico Irremediável. ...................................................................................... 14 Honra e boa fama. ...................................................................................................... 15

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Disfunção sexual e o relacionamento do casal. ................................................................. 17 Conclusão. ......................................................................................................................... 20 Bibliografia........................................................................................................................ 22

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INTRODUÇÃO
Qualquer estudo que se possa fazer do erro em matéria de casamento necessariamente

deve passar pela análise mesma do vínculo que se torna viciado pelo descompasso da vontade daquele que erra e do que teria sido ela se bem apreendesse a realidade. O casamento, no entanto, é o foco de onde irradiam as normas básicas do direito de família e estudá-lo é dissecar as raízes de sua constituição. Não basta dizer de seu papel de proteção do poder político e da propriedade, como bem se pode notar na antiga Roma,1 pois qualquer