Introdução A Ordem Economica Na Cf De 88

SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Desenvolvimento 05 2.1. O processo de construção das políticas sociais no Brasil 05 2.2 O processo histórico da profissão antes e após á constituição federal de 1988. 3. Conclusão 09 Referências 10 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo fazer um resgate dos aspectos históricos da construção das politicas sociais no Brasil, fazendo

SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Desenvolvimento 05 2.1. O processo de construção das políticas sociais no Brasil 05 2.2 O processo histórico da profissão antes e após á constituição federal de 1988. 3. Conclusão 09 Referências 10 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo fazer um resgate dos aspectos históricos da construção das politicas sociais no Brasil, fazendo

Para facilitar a sua compreensão, a Constituição formal é o conjunto de todas as normas que estão escritas na Constituição, sejam ou não de conteúdo tipicamente constitucional, como por exemplo, as normas previstas nos arts. 180 e 242, § 2o da CRFB/88. Por esta razão, temos normas materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipologia Constitucional Pode-se classificar as constituições das seguintes maneiras. Quanto à Forma Quanto à forma as Constituições podem ser…

hipótese de incidência na legislação tributária. ESPÉCIES DE TRIBUTOS A Legislação Tributária, (art. 145 CF e art. 5º CTN), genericamente classifica os tributos em três espécies; Impostos; Taxas e Contribuição de melhoria. Entretanto, os doutrinadores mais críticos adotam mais duas espécies as outras três já mencionadas: Empréstimo Compulsório e Contribuições Sociais. (art. 148 e 149 CF/88) CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS, SEGUNDO SUA APLICAÇÃO: A – Vinculados: quando há…

Roteiro de Estudo (Edição 2014) Profª Aline Pernas Ferreira MBA – Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade (PGGT) Direito Comercial e Tributário Programa Parte I Fundamentos de Direito Comercial e Tributário 1. Introdução ao Estudo do Direito Comercial e Tributário 2. Noções Gerais sobre as disciplinas. Características 3. Relações que se estabelecem entre o Direito Comercial e o Direito Tributário. Parte II Direito Comercial 1. Conceito.…

Princípios do Direito do Trabalho. Introdução “Proposições fundamentais que se formam na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após formadas, direcionam-se à compreensão, reprodução ou recriação dessa realidade.” “Linhas diretrizes que informam algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a aprovação de novas normas, orientar a interpretação das existentes e resolver os casos

em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8234>. 3 Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim. (Chico Xavier - 1900 a 2004) 4 Sumário Trabalhos do Autor Epígrafe I. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Origem do Direito Administrativo 2. Importância do Estudo do Direito Administrativo 3. Natureza Jurídica do Direito Administrativo 4. Conceito de Direito Administrativo 5. Ausência de…

de Mercado 1. Introdução A economia é a ciência social que estuda como os indivíduos e a sociedade decidem empregar os recursos escassos na geração de bens e serviços com o objetivo de satisfazer as necessidades humanas. Também estuda as escolhas entre investimentos, poupança e consumo. 2. Sistema econômico Sistema econômico é a forma política, social e econômica pela qual está organizada uma sociedade, visando desenvolver as atividades econômicas de…

causa desta desigualdade material aponta-se o liberalismo econômico, isto é, livre iniciativa num mercado concorrencial, propiciado pelas instituições e sem qualquer interferência estatal. De fato, o exercício das liberdades pressupunha condições econômicas para que os indivíduos usufruíssem das liberdades. De que valeria a liberdade, outrora reconhecida, sem garantias mínimas para seu exercício? Dalmo de Abreu Dallari diz que não basta “afirmar que todos são iguais perante a lei; é…

contratação, não podendo aquele fazer-se substituir na prestação laboral sem o consentimento deste; EXECUÇÃO CONTINUADA - a execução do contrato não se exaure numa única prestação, prolongando-se no tempo; SUBORDINATIVO - o empregado está sujeito às ordens do empregador, que assumiu os riscos do empreendimento. 3) Os contratos de trabalho, podem ser classificados quanto à forma, à duração, à regulamentação e aos sujeitos da relação de emprego. Referente à forma podemos classificar em?…