Introdução A Ordem Economica Na Cf De 88

MATTOS E JOSÉ MONTEIRO – 4º Período ÍNDICE DA MATÉRIA PONTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 1ª PARTE EMENTA: Antecedentes históricos; Escravidão; Servidão; Corporações de Ofício; Revolução Industrial e Questão Social; Intervencionismo Estatal; Evolução do DT no Mundo e no Brasil; O Direito do Trabalho na atualidade. PONTO 02 – INTRODUÇÃO AO DT- 2ª PARTE EMENTA: Conceito de DT. Denominação. Autonomia.…

Jurídicas Disciplina: Direito Constitucional II Professora: Iranice Pereira da Silva Turma: L Período: 4º Turno: Manhã DIREITOS SOCIAIS Alanna Kássia de Araújo Leite João Pessoa 2013.2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 3 2. CONCEITO.............................................................................................. 4 3.…

Para facilitar a sua compreensão, a Constituição formal é o conjunto de todas as normas que estão escritas na Constituição, sejam ou não de conteúdo tipicamente constitucional, como por exemplo, as normas previstas nos arts. 180 e 242, § 2o da CRFB/88. Por esta razão, temos normas materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipologia Constitucional Pode­se classificar as constituições das seguintes maneiras. Quanto à Forma Quanto à forma as Constituições podem…

Disciplina: Direito Empresarial Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Mauricio arques- RA 000000000 Fabiana Silva- RA 000000000 Karla Silva- RA 000000000 Helio Gutierrez- RA 000000000 Niterói / RJ 26 de novembro de 2013 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 03 CAPÍTULO 1 Direito…

damasio.com.br _____________________________________________________________________________ MÓDULO I DIREITO TRIBUTÁRIO 1. INTRODUÇÃO É o ramo do Direito que estuda os princípios e normas que disciplinam a tributação. A tributação no Brasil só pode ser desenvolvida pelo Estado: • União; • Estados-Membros; • Municípios; • DF (após a CF/88, virou pessoa política. Antes era autarquia administrativa da União). A criação dos tributos depende de lei,…

Tels.: (21) 2589-1863 / 2580-8596 - Fax: (21) 2589-1962 FILLU SP: Tel.: (11) 3104-9951 - Fax: (II) 3105-0359 sumÁR www.edliorarenovar.corn.br renovar@editorarenovancom.br (.D 2011 by Livraria Wiora Renovar Ltda. SAC: 0800-221863 11 Parte - Introdução e Princípios Get Conselho Editorial: I - Atividade Financeira II - Direito Financeiro - Fontes do Direito Financeiro IV - Os Direitos Fundamentais e as F V - Os Princípios Gerais do Direito F VI - Eficácia da Legislação Financeira VII -

tutor. 2.INTRODUÇÃO A obra Função Normativa das Agências Reguladoras: uma nova categoria de Direito Administrativo? Vê-se no resumo do autor uma clara colocação para as abordagens que envolvem a competência das Agências Reguladoras (ARs); os fatos econômicos e tecnológicos não podem se resumir em normas; os dados econômicos com indeterminações; a necessidade de reformas periódicas; e que, cada caso, naquele momento, é um caso. 3.DESCRIÇÃO DO ASSUNTO O autor, em interessante…

detentor de competência para decidir, em última instância, sobre questões de ordem constitucional, e também de competência de natureza originária e recursal.[4] Tal tribunal originou-se no Império, denominando-se Supremo Tribunal de Justiça, e estava alheio a questões maiores do Estado, tendo em vista a prevalência do Poder Moderador exercido pelo Imperador, a que se submetia.[5] Os órgãos de cúpula da Justiça no Brasil, em ordem sucessiva, considerada a sua precedência histórica,…

1- INTRODUÇÃO 2 Princípios Princípio da Supremacia da Constituição[Teoria de Hans Kelsen Pq a CF esta no ápice? ORIGEM(A CF é obra do Poder Constituinte originário, assim, ela cria uma entidade abstrata chamada Estado, diversamente de outras obras. REGRA(A CF regra os elementos constitutivos ou estruturais do Estado. Elementos Constitutivos ou Estruturais do Estado Estado é uma sociedade politicamente organizada dotado de um povo, território e com objetivos organizados.…

bibliográfica, analisando-se legislação, doutrina, artigos e jurisprudência referentes ao tema. Palavras-chave: Proteção do consumidor. Cláusulas abusivas. Nulidade absoluta. Revisão de ofício. Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça. SUMÁRIO 1 Introdução...............................................................................................................................9 2 O direito do consumidor 11 2.1 HISTÓRIA DO DIREITO DO…