Introduçao Estatuto Da Cidade

Encantos Bahianos. Comecei o passeio no Elevador Lacerda, a vista lá de cima é tudo muito lindo... O Elevador Lacerda é um símbolo da cidade de dois andares chamada de Salvador, um dos mais conhecidos cartões portais da Bahia. Lá você encontra muitos ambulantes oferecendo fitinhas coloridas, cheguei a comprar 20 fitinhas por 2,00 reais. Me deparei com um guia turístico oferecendo seus serviços, mas preferir fazer o passeio sozinho Fui caminhando por ali por perto e encontrei uma praça chamada

SOCIOLÓGICAS SOBRE A CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANDRESSA KARLA S. FERREIRA CAIO EDUARDO S. GOMES ELLEN CALINE C. B. FERREIRA MARINA MOURA NUNES PEDRO TIAGO O. DA SILVA VICTOR HENRIQUE L. VIEIRA Garanhuns – PE 2012 ANDRESSA KARLA S. FERREIRA CAIO EDUARDO S. GOMES ELLEN CALINE C. B. FERREIRA MARINA MOURA NUNES PEDRO TIAGO O. DA SILVA VICTOR HENRIQUE L. VIEIRA ANÁLISES SOCIOLÓGICAS SOBRE A CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E…

A PROBLEMÁTICA DA POLUIÇÃO DOS AFLUENTES FLUVIAIS DAS BACIAS DE CAPTATAÇÃO DA CIDADE DE FARROUPILHA E O AMPARO DO ESTATUTO DAS CIDADES E O PLANO DIRETOR. Daniel Troes e Gabriel Buratti ¹ Sumário: 1. Introdução 2. 2.Ocupação populacional e os recursos hídricos de Farroupilha.. 3.O Desenvolvimento sustentável como premissa para as futuras gerações 4. Das políticas Urbanas e o Estatuto das cidades 5. .Plano Diretor e o cuidado com o recurso das águas e afluentes em Farroupilha. 6

CIVIL KETTELYN BONARDE SANTANA INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE CURITIBA 2012 KETTELYN BONARDE SANTANA INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção de média bimestral Orientador: Prof. José Ricardo Vargas de Faria. CURITIBA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

A FUNÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Rafael Mallmann1 RESUMO: O presente trabalho faz uma análise acerca do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado sob o aspecto de direito fundamental. Abordando a importância da preservação do meio ambiente urbano para a sustentabilidade das cidades e a efetiva qualidade de vida dos cidadãos. Nesse contexto, é analisado o princípio da função social da propriedade, abordando este princípio dentro do atual contexto…

dias atuais, bem como a análise do Estatuto da instituição. O estágio atual da pesquisa encontra-se na coleta e análise dos dados. INTRODUÇÃO Esta pesquisa apresenta como objeto de estudo a relação “idoso e sociedade” no município de Catalão-GO, mais especificamente, a relação idoso e a Associação da Terceira Idade de Catalão “Núcleo Doce Viver”, por se a única instituição mantida por seus associados e doações, uma vez que a outra instituição existente na cidade, tem como…

interdisciplinar Individual Cidade Ocidental - GO 2012/2 LUCIANE alessandra dos santos morais Crianças Abandonadas no Brasil: Um problema social ou Político? Trabalho interdisciplinar Individual Trabalho Interdisciplinar Individual da Universidade do Norte do Paraná- UNOPAR. Professor: Lisnéia Rampazzo, Sérgio de Goes Barboza, Adarly Rosana, Márcia Bastos. Tutor de sala: Cláudia Castro Cidade Ocidental-GO 2012/2 Cidade Ocidental GO SUMÁRIO 1…

CF/88 – Constituição Federal de 1988 COHAB/MG – Companhia de Habitação de Minas Gerais IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço PROHAB – Programa de Habitação Popular de Minas Gerais SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 4 2 OBJETO DE PESQUISA ......................................................................................... 4 2.1 Tema do…

COMENTARIOS AO ARTIGOS DO USUCAPIÃO 1. INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico brasileiro apresenta diversas modalidades de usucapião. A par da previsão constitucional da usucapião especial rural e da urbana, que em 2001 foi expressamente reproduzida pelo Código Civil, este ainda prevê a usucapião ordinária e a extraordinária. Além dessas espécies, há também a usucapião coletiva, criada pela lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. A ação de usucapião está regulada no capítulo VII do Título I do

...............................8 ÁREA DE ESTUDO: Direito Urbanístico. ASSUNTO: Estatuto da Cidade. TEMA: Mecanismos de Direito Urbanístico para Defesa do Meio Ambiente. INTERDISCIPLINARIDADE: Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direito Constitucional. PROBLEMA: O Estatuto da Cidade prevê diversos instrumentos jurídicos, políticos, tributários e financeiros e de estudo e planejamento,…