Introduçao Estatuto Da Cidade

Estudos Sociais e Ambientais Material teórico Introdução às análises espaciais dos aspectos sócio-econômicos e ambientais Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms. Marcello Alves Introdução às análises espaciais dos aspectos sócio-econômicos e ambientais Nesta unidade, vamos tratar de instrumentos elaborados no intuito de minimizar um tema que se apresentou bastante presente nas discussões anteriores, a exclusão social. Este tema vem criando formas espaciais que afetam a dinâmica…

Introdução Em decorrência das mudanças no modo de agir e pensar da humanidade, o meio ambiente tem sido diretamente atingido em uma ampla região espacial, sobretudo pelos impactos motivados por mudanças nos hábitos de consumo. Principalmente os decorrentes do modo de vida urbano, que de maneira direta ou não, acarreta um processo de planetarização de impactos atingindo desde a escala local, regional até global, o que acaba por atingir indistintamente a todos que habitam os espaços…

Resumo: O Estatuto da Cidade instaurou um cenário de novas perspectivas para o planejamento urbano e trouxe consigo a revisão das práticas de gestão das cidades. Neste cenário, o Plano Diretor, diferentemente dos produzidos na “era SERFHAU[1]”, assume um papel importante no processo transformador do cenário urbano. Após nove anos da aprovação do estatuto, conclui-se que apenas a legislação não é capaz de mudar o panorama atual. A aprovação de tal lei não foi suficiente para reduzir os…

.................................................................................................... | 04 | Dedicatória.................................................................................................................. | 05 | Introdução.................................................................................................................... | 06 | Capitulo I – Primeiros Registros, Antiguidade....................................................... | 09 |…

coincidentes e entre interesses privados divergentes (GUIMARÃES, 2004). O Estatuto da Cidade de 2001, legislação trazida para regulamentar o artigo 182 da Constituição Federal, fixa importantes parâmetros e instrumentos de política urbana. Porém, as diretrizes do referido instituto somente serão efetivadas nos municípios por meio de Plano Diretor, aparelho obrigatório nas cidades com mais de vinte mil habitantes. Ao elencar no Estatuto a gestão democrática na formação e execução…

SUMARIO 1.INTRODUÇÃO........................................................................................................3 2.DESENVOLVIMENTO............................................................................................4 2.1.O INDICE DE DESENVOLVIMENTO DE MANAUS...........................................5 2.2.MANAUS E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTORICA E GEOGRAFICA.........6 2.3.ESTATUTO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS E INSTRUMENTOS PARA

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU ESTATUTO DA CIDADE SÃO PAULO 2012 SÃO PAULO 2012 ÍNDICE Introdução...............................................................................................05 Desenvolvimento - Histórico e repercussão da Lei 10.257/01...............06 Desenvolvimento - Em que consiste, objetivo e aplicação da lei..........10 Instrumentos de Política Urbana............................................................10 Instrumentos de

MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: abrangendo a Delegacia Especializada na Criança e Adolescente (DECA) na cidade de Guajará-Mirim/RO GUAJARÁ-MIRIM 2013 Benilda da Silva Magalhães Joely Coelho Santiago REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: abrangendo a Delegacia Especializada na Criança e Adolescente (DECA) na cidade de Guajará-Mirim/RO. Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da…

MATERIAL DE APOIO XVII EXAME DE ORDEM Curso: Intensivo Semanal | Disciplina: Direito Administrativo Aula: 01 | Data: 01/04/2015 ANOTAÇÃO DE AULA EMENTA DA AULA 1. SERVIÇOS PÚBLICOS 2. ESTATUTO DA CIDADE GUIA DE ESTUDO 1. SERVIÇOS PÚBLICOS  Conceito: Não posso fazer afirmação que serviço público é o que o Estado faz, pode ser atividade principal, mas não é a única.Exemplo: Gestão de bens. Adotamos no Brasil a corrente Formalista para saber se o serviço é ou não público. Esta…

O Estatuto da Cidade e seu rebatimento na política de mobilidade urbana O Estatuto da Cidade e seu rebatimento na política de mobilidade urbana Profª Drª Erika Cristine Kneib Universidade Federal de Goiás Mobilidade Urbana = Desafio 1 Mobilidade Urbana = Desafio 2 Mobilidade Urbana = Desafio 3 Mobilidade Urbana = Desafio 4 • Mobilidade Urbana: • Desafio que começa com a necessidade de mudança de paradigma – tanto dos gestores quanto da sociedade em geral 5 •…