Introduçao Estatuto Da Cidade

_X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA 5CCJDDPRMT01 DESENVOLVIMENTO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL (1) (3) Marcus Vinícius Rocha Viana ; Fernando Antônio Vasconcelos Centro de Ciências/Departamento de Direito Privado/MONITORIA RESUMO Este estudo apresenta a análise da problemática sócio­ambiental dos grandes centros urbanos, traz à tona a realidade cruel das populações socialmente excluídas e propõe solução baseada no desenvolvimento sustentável das cidades. Uma cidade…

Formação: projeto de intervenção, A Realidade Regional e o Serviço Social, Planejamento Social e Estágio Curricular Obrigatório II. Profs. Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp, Rosane Ap. B. Malvezzi e Valquiria A. Dias Caprioli INTRODUCÃO A Constituição Federal de 1988 reconheceu as crianças e os adolescentes brasileiros como sujeitos plenos de direitos. O Poder Público e o conjunto da sociedade em geral reuniram esforços para garantir a efetivação daqueles

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Temos que observar que o município de Patos - PB ainda não dispõe de qualquer projeto que atenda, na prática, adolescentes autores de ato infracional, isso porque trata-se de um projeto de grande proporção estrutural uma vez que, se trabalhar com a criança e adolescente é algo que merece atenção especial, coisa bem mais delicada é lidar com adolescentes que diuturnamente assustam toda a…

ESTATUTO DA CIDADE: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUSTENTABILIDADE NO MEIO AMBIENTE URBANO CAXIAS DO SUL 2013 ESTATUTO DA CIDADE: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUSTENTABILIDADE NO MEIO AMBIENTE URBANO Trabalho acadêmico apresentado no curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Ambiental. Professor: CAXIAS DO SUL 2013 2 Sumário 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ..................................

Aula Número Data da Aula Conteúdo Programático Professor(a) Setembro 01 30 Teórica: Introdução da disciplina e normas Dinâmica de apresentação .Plano de Ensino Alessandra 02 02 Teórica: Estatuto da Cidade e Plano Diretor Fundamentos Alessandra 03 07 Teórica: Estatuto da Cidade e Plano Diretor continuação. Exercícios de fixação Vídeo: Exemplo de urbanismo: Cemitério de alta tecnologia-4m Alessandra 04 09 Teórica: Acessibilidade e Desempenho das…

Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução O presente estudo tem por objetivo apresentar os princípios constitucionais do Direito Urbanístico iniciando-se com um breve relato sobre o Direito Urbanístico, seguindo-se para o estudo dos princípios gerais constitucionais e…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GEOTECNOLOGIA, COMPREENDENDO RELATÓRIO DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA E FORNECIMENTO DO GEOPROCESSAMENTO. INTRODUÇÃO O presente TERMO DE REFERÊNCIA, elaborado com foco na Lei 8666/93, destina-se a promover a descrição detalhada do objeto que a EMPRESA pretende contratar através de licitação e servirá de base para a elaboração das propostas por parte das licitantes. A execução de Base…

INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE ANÁLISE COMPARATÓRIA. Londrina 2014 INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE ANÁLISE COMPARATÓRIA. Trabalho final de Planejamento Urbano e Regional I, apresentado ao professor José Luiz Faraco pela Universidade Estadual de Londrina. Londrina 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA 7 2.1 ESTATUTO DA CIDADE.................................

Ludicidade e Educação. Profs. Edilaine Vagula,Marlizete Steinle, Raquel Franco, Rosely Montagnini, Melina Klaus. Tutora eletrônica:Susana Daniela Presotto Menotti Tutor(a) de sala: Célia Miura Pontes e Lacerda 2014 Sumário 1- Introdução................................................................................................. p. 04 2- Educação: um direito humano ................................................................. p. 04 3- Educação no Brasil: um…

INTRODUÇÃO Os modos de vida urbana e rural são dois tipos de sociedade estreitamente interdependentes. Esta relação é determinada pelo duplo pressuposto da existência dum excedente agrícola e a possibilidade de trocar esse excedente. A realização desta permuta é determinada por um conjunto de fatores em duplo sentido, nomeadamente através do uso dos transportes e do comércio. Uma parte do produto do trabalho dos camponeses converte-se em mercadorias a escoar para o mercado, dando…