Introducao Direito Agrario

Direito Agrário Introdução 1 – Origens - Remontam aos primórdios da civilização as origens do Direito Agrário – o primeiro impulso do homem foi retirar da terra os alimentos necessários à sua sobrevivência. - Quando os homens se organizaram em tribos, tornou-se imprescindível a criação de normas reguladoras das relações entre eles, tendo por objeto o “agro” (terra) - (nascia o ordenamento jurídico agrário). Obs. O Código de Hamurabi, do povo babilônico, pode ser considerado o…

1. INTRODUÇÃO O Direito Tributário contemplou vários impostos no ordenamento jurídico pátrio, e, para cada caso em questão, se tem a possibilidade de cobrar o tributo do contribuinte que estiver preenchendo os requisitos de cada tipo tributário, segundo o fato gerador de cada espécie. Nessa ótica encontra-se, obviamente, o instituto do imposto em espécie conhecido como "Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural", que, via de regra, e conforme será discorrido, caracteriza-se por cobrar

1.1 OBJETIVO ESPECÍFICO Conhecer e dominar a forma de ocupação da terra no Brasil, assim como reconhecer a natureza jurídica e as principais características do direito agrário. 1.2 INTRODUÇÃO A propriedade remonta ao surgimento da própria sociedade, no Direito Romano, vinculado ao cidadão, representado pelo pater família, sendo senhor e possuidor pleno. De tal feita, os proprietários detinham poderes máximos sobre a coisa, o bem. Então, observa-se que sociedade, civilização se…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AGRÁRIO I PROFESSOR: IVANILDO ALMEIDA LIMA DIREITO AGRÁRIO: ESTATUTO DA TERRA; PRINCÍPIOS: MONOPÓLIO LEGISLATIVO DA UNIÃO; FUNÇÃO SOCIAL; A UTILIZAÇÃO DA TERRA SE SOBREPÕE À TITULAÇÃO DOMINIAL Discentes: Bárbara Coelho Serafim Ricardo Henrique Bezerra Melo Leal 26 de junho de 2014 Juazeiro-Bahia DIREITO AGRÁRIO: ESTATUTO DA TERRA; PRINCÍPIOS: MONOPÓLIO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ – FADIMA Douglas José de Almeida Jéssica Palmeira Machado Maria Wanessa Carneiro Bandeira Luma Atanasov Franklin Pereira Eduardo Pitta Raíssa Ferrari PROTEÇÃO SOCIAL MACEIÓ/AL 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ – FADIMA Douglas José de Almeida Jéssica Palmeira Machado Maria Wanessa Carneiro Bandeira Luma Atanasov Franklin Pereira Eduardo Pitta Raíssa Ferrari

PLANO DE AULA – Direitos Humanos e Direito Fundiário. Belém 2014 IRIMAR MEDEIROS DE SOUZA PLANO DE AULA – Direitos Humanos e Direito Fundiário. Trabalho apresentado a disciplina Etica, Diversidade e Direitos Humanos como requisito de avaliação parcial referente ao 2 NPC, ministrada pelo professor Alik Araújo. Belém 2014 1. INTRODUÇÃO Vamos demostrar através de aulas teóricas e práticas que os direitos Humanos são os…

CONCEITO DE CONTRATO AGRÁRIO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA Segundo Vivanco, citado por José Braga, em sua obra literária, “contrato agrário é a relação jurídica agrária convencional que consiste no acordo de vontade comum destinado a reger os direitos e obrigações dos sujeitos intervenientes na atividade agrária, com relação a coisas e serviços agrários HYPERLINK "http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,contratos-agrarios-arrendamento-e-parceria,36534.html" \l "_ftn17" [17].”Já para Benedito…

Disciplina: JUR 3401 - DIREITO AGRÁRIO. Prof.: Hélio Capel Filho 2. DIREITO AGRÁRIO (TEORIA) 2.1. Denominação e Conceitos - Denominação A Doutrina e a Lei agraristas não se pacificaram, ainda, quanto à denominação deste ramo do direito. O Direito Agrário é assim denominado com prevalência, mas há quem o trate por “Direito Rural”, “Direito da Reforma Agrária”, “Direito da Agricultura”, “Direito Agrícola”. A preferência por “Direito Agrário” e não por “Direito Rural”…

Oliveira Zenilda Paida, Acadêmicos de Direito décimo semestre FAIS/UNIC – FACULDADE DE SORRISO RESUMO: O estudo das relações contratuais são bastante atrativos no meio jurídico, no entanto são bastante extenso, motivo pelo qual, busca-se com o presente artigo fazer um breve estudo a cerca dos contratos agrários, fazendo breve esboço histórico a cerca dos contratos em gerais, para posteriormente fazermos um breve levantamento a cerca da evolução dos contratos agrários. No entanto,…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO AGRÁRIO PRINCÍPIOS DO DIREITO AGRÁRIO E A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE NO BRASIL Aluno: Thiago Luiz de Faria e Silva Matrícula: xxxxxxxx Professor(a): xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Campina Grande - PB Novembro/2013 THIAGO LUIZ DE FARIA E SILVA PRINCÍPIOS DO DIREITO AGRÁRIO E A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE NO BRASIL Trabalho apresentado à componente curricular Direito Agrário como um dos…