Introdução De Trabalho De Crimes Penais

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA PROF. HUMBERTO FABRETTI ANA CAROLINE BENTO BOTELHO TURMA 2C 2º SEMESTRE DE 2014  INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Professor Humberto Fabretti Email: humberto@mackenzie

Janeiro, onde defendeu a tese Economia e crime. Nessa época, colaborava com o jornal carioca A Noite. Mais tarde, durante o Estado Novo (1937-1945), conseguiu burlar a censura oficial em seu trabalho como jornalista, inventando pretextos para exaltar escritores considerados subversivos pelo regime, entre eles Jorge Amado, Astrojildo Pereira, Graciliano Ramos e Monteiro Lobato. Em 1947, após a redemocratização do país, elaborou a fórmula brasileira sobre crimes contra a humanidade,…

Ao tratar do tema proposto, é necessário consolidar um conceito basilar: a noção de crime. Portanto, o conceito de crime deve se estender para além da ideia firmada pela dogmática e repetida pela academia. Torna-se mister realizar uma análise mais profunda, em contato com a realidade, e não limitado ao simples conceito do Bem (Estado) contra o Mal (Infrator). Segundo Hulsman: “Somos levados a considerar os “eventos criminais” como excepcionais, isto é, diferindo de maneira substancial…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre os requisitos ao fato punível, com objetivo de proporcionar ao leitor a compreensão do tema. Este trabalho se justifica pela necessidade do discente do curso de direito de conhecer sobre como funciona está parte do Direito Penal Brasileiro. Para se compreender os requisitos ao fato punível deve-se conhecer do fato típico e seus elementos dos quais pode-se destacar a tipicidade como o mais importante, o que não…

ESTUPRO DE VULNERAVEL DO ESTUPRO DE VULNERAVEL ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL Monografia apresentada ao Professor Carlos Ogawa, como exigência parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador V. …

VITÓRIA FESV CURSO DE DIREITO VINICIUS ARENA MUNIZ AS IMUNIDADES PENAIS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO VITÓRIA 2010 VINICIUS ARENA MUNIZ AS IMUNIDADES PENAIS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho apresentado a professora orientadora da disciplina de Trabalho de Curso I, do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vitória como requisito parcial para composição do Trabalho de Curso (TC ). …

RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA Introdução O presente trabalho tem como principal objetivo explanar acerca da responsabilidade criminal da pessoa jurídica e, mais que isso, defender a irresponsabilidade desta. Sabe-se que até recentemente o princípio societas delinquere nosn potest era indiscutível, porém, para prevenir e evitar crimes e atos freqüentes e abusivos de empresas têm-se admitido, em alguns casos, a punição da pessoa jurídica criminosa. A discussão teve…

nº 221, Turma E A EXISTÊNCIA DO CÓDIGO PENAL MILITAR E DOS JULGAMENTOS NAS AUDITORIAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E NO TJM EM SEGUNDA INSTÂNCIA, NOS CASOS DE CRIMES MILITARES Belo Horizonte 2013 Adriano Alves de Oliveira, SD PM, nº 201, Turma E Diego Sebastião de Oliveira Aguilar, SD PM, nº 205, Turma E Tales Vilela, SD PM, nº 220, Turma E Vinícius Ferreira da Cunha, SD PM, nº 221, Turma E A EXISTÊNCIA DO CÓDIGO PENAL MILITAR E DOS JULGAMENTOS NAS AUDITORIAS…

Redução da maioridade penal: Solução ou agravamento do problema.* Sumário: 1. Introdução; 2. Maioridade em outros países; 3. Argumentos favoráveis a redução da maioridade penal; 3.1. Argumentos sociais; 3.2. Argumentos legais; 4. Argumentos contra a redução da maioridade penal; 4.1. Argumentos sociais; 4.2. Argumentos legais; 5. Conclusão. Resumo O presente artigo discorrerá a respeito da maioridade penal, visto ser um assunto em voga no cenário nacional e de relevante…

MONTES BELO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO PENAL ART. 28 DA LEI 11.343/2006: PENALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO USUÁRIO? Orientador (a) : Luciana Coelho Barbosa Orientandos : Lucicléia dos Santos Silva Márcia Valéria Paes Ribeiro Mischella Lustosa Oliveira Roberto de Paula Teixeira URUAÇU 2013 FACULDADE DE MONTES BELO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO PENAL LUCICLÉIA DOS SANTOS…