Introdução A Ordem Economica Na Cf De 88

foi apresentada a igualdade jurídica entre todas as formas de filiação, a partir de argumentos em consonância com a Constituição. Keywords: Filiação Socioafetiva. Afeto. Igualdade Jurídica. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO A parentalidade sócio-afetiva é tida como um instituto implícito no diploma civil de 2002. Esse instituto entende que o reconhecimento da paternidade não está restrito apenas a verdade biológica via…

Disciplina : HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO 1º Período de Direito SUMÁRIO INTRODUÇAO CAPÍTULO I – HISTÓRIA DO DIREITO 03 03 1 – IMPÉRIO BABILÔNICO 04 2 – DIREITO JUDAICO – LEGISLAÇÃO MOISAICA 06 3 – DIREITO INDIANO 06 4 – DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA 08 5 – DIREITO ROMANO 09 6 – DIREITO ISLÂMICO 15 7 – DIREITO CANÔNICO 17 8 – DIREITO INGLÊS 17 9 – DIREITO FRANCÊS 19 10 -…

UNIDERP CENTO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL PARTICIPANTES: Adriana Cardoso de Assunção Vieira Aline Aparecida Pinto ARAÇOIABA DA SERRA/ SP NOVEMBRO DE 2013. 1. Introdução As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o “Direito Empresarial”. No…

Trabalho apresentado a Trabalho de Direito Empresarial e Tributário para obtenção de nota de ATPS sobre orientação da Professora EAD. Profa. Me Juliana Leite Kirchner. Tutor presencial- João Walpole Herinques Porto Seguro, 2013 Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus principais conceitos, bem como a definição de seus

imposto de renda; rendimento; decisão judicial; capacidade contributiva; isonomia fiscal. Revista CEJ, Brasília, Ano XIII, n. 46, p. 4-10, jul./set. 2009 Tax law; income tax; earnings/income; ruling; contributory capacity; tax equality. 1 INTRODUÇÃO 2 O CÁLCULO DO IR NOS CASOS O presente trabalho abordará a sistemática de exigência de imposto de renda nos casos de rendimentos pagos, acumuladamente e em atraso, em cumprimento de decisão judicial. Recentemente, inúmeras…

LUIZ MANUEL PALMEIRA Professora Presencial: DALVA APARECIDA DA ROCHA PEREIRA DOURADOS/MS 2013 INDICE Índice ...................................................................................................................... 02 Introdução ................................................................................................................ 03 Direito Empresarial e Conceitos................................................................................. 05 …

SANTANA EVANICE CUNHA DA SILVA O FATO ECONÔMICO E O DIREITO Trabalho para avaliação de ensino aprendizagem da disciplina Direito Econômico do 9º período do curso de Direito da Faculdade São Lucas. PORTO VELHO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de expor de modo sistemático e objetivo os principais aspectos introdutórios relativos ao direito econômico, abordando sua origem, conceito, características, princípios, objeto de estudo e…

do Consumidor. Direito Comparado. Processo administrativo do Consumidor. Sanções administrativas. LISTA DE ABREVIATURAS CF/88 – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CDC – Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) SNDC – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................... 8 1 O…

1. INTRODUÇÃO Vimos tratar monocraticamente da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF, tema que, dentro do escopo jurídico, poderíamos dizer, ser um tema considerado legal, contudo, reputamos ser de uma ilegitimidade flagrante e muitas vezes sendo declarada inconstitucional ao nível de primeira instância federal em muitos estados brasileiros. Depois de ler sobre o assunto, sentir a sua existência no…

DE JESUS - RA 7598629251 LUIS HENRIQUE GOMES - RA 7984727627 TACIANA DE CARVALHO – RA 7117508812 ANA PAULA SILVEIRA DA ROCHA – RA 6769361589 PROF. ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA TUTOR PRESENCIAL: HEBERT LEAL NITERÓI /RJ 04/11/2014 SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................................ 4 2. Direito Empresarial e Direito Comercial................................................................. 4 3. Empresa…