Introdução A Ordem Economica Na Cf De 88

que o Direito Ambiental tenha aplicabilidade e efetividade, é importante que, além da ciência das legislações ambientais, sejam do senso comum seus princípios, pois são estes as normas que orientarão sua compreensão, aplicação e integração. 1 – Introdução O Direito Ambiental é um incipiente ramo do direito que surgiu da necessidade do homem proteger a si mesmo, o próximo e o ambiente em que vive das possíveis degradações que suas atividades laborais ou quaisquer outras formas de…

COLETIVOS Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Processo do Trabalho, do Profª Hélio Olimpio, do 10º período de Direito noturno “A” das Faculdades Santo Agostinho. MONTES CLAROS/MG NOVEMBRO/2012 INTRODUÇÃO O presente estudo visa compreender um pouco mais a respeito dos dissídios coletivos, entre classes patronais e categorias de trabalhadores, no que tange a seus interesses profissionais e econômicos, para melhoria de suas…

RA3808635675 Sayonara Lopes da Silva RA 4242842053 CAXIAS DO SUL – RS INTRODUÇÃO Muito se tem falado sobre tributação no Brasil, que a carga tributária é elevadíssima em comparação com outros países, e dentre outras questões, há os que defendem que a carga tributária é justa. Embora haja opiniões adversas, é inquestionável o elevado nível de tributos que são arrecadados aos cofres públicos, e com isso, a situação econômica e financeira das pessoas físicas e empresas, em muitos…

conflito de jurisdições (o que nos remete aos arts. 88/90 do CPC). BIBLIOGRAFIA: Jacob Dollinger. Direito Internacional privado: parte geral. Nádia de Araújo. Direito Internacional privado: teoria e prática brasileira. Amílcar de Castro (foi desembargador do Tribunal de MG). Direito Internacional Privado (livro clássico). Haroldo Valladão. Direito Internacional Privado. Tito Fulgêncio. Direito Internacional Privado. Cláudio Souto. Introdução crítica ao direito internacional…

Telma, Disciplina de Direito Constitucional. São Caetano do Sul 2010 ETAPA I 02) Identifique por escrito, em qual norma/legislação é possível encontrar direitos e garantias fundamentais. R.: é possível encontrar na Constituição Federal/88, em seu Titulo II, que classifica o gênero e garantias fundamentais em importantes grupos. 03) diferenças existentes entre direitos e garantias fundamentais e Os exemplos: O que são Direitos, conforme o regramento Jurídico? Direitas…

MENEZES MERCIA MENDES RIBEIRO RODRIGO DE MORAES RIBEIRO 4 PERÍODO “A” NOVEMBRO, 2013 INTRODUÇÃO O aumento acelerado da população mundial e o crescimento desordenado das cidades criaram sérios problemas ambientais, por consequência tornou-se necessário criar políticas públicas para tentar amenizar a degradação ambiental e o lixo urbano, que é uma das maiores preocupações de ordem sanitária e ambiental do administrador de qualquer cidade brasileira. Quaisquer…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO Disciplina: Direito Previdenciário. Professor (a): Cleony Barbosa Figur Acadêmica: Daianna Heloisa Hoepfner Caçador (SC), 30 de abril de 2006. SUMÁRIO Introdução........................................................................................................................................04 Aspectos Históricos e Principiológicos da Seguridade e da Previdência…

Introdução Uma empresa e uma instituição tipicamente sócia. Na verdade, amaioria absoluta das empresas e uma sociedade de algum tipo envolvendo mais de um proprietário em pelo menos dois sócios, numa sociedade anônima ate milhares de acionistas. Suas atividades e regulada pelas leis das nações em que a empresa prescisa ter presença nelas através de filial ou subsidiaria que passa a ser regida também pela lei das nação em que foi estabelecida. Para entender como a empresa se diferencia…

------------------------------------------------- História | República Federativa do Brasil | Este artigo é parte da série: Política e governo do Brasil | | Executivo[Expandir]Legislativo[Expandir]Judiciário[Expandir]Federação[Expandir]Outras instituições[Expandir]Ordem política[Expandir]Portal do Brasilver • editar | Sessão parlamentar que estabeleceu a Constituição de 1988. Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado…

CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Aula 01 - Introdução ao Direito do Trabalho Aula 02 - Fontes Evolutivas do Direito do Trabalho Aula 03 - Direito do Trabalho no Brasil Aula 04 - Direito do Trabalho e a atual Constituição de 1988 Aula 05 - Direito do Trabalho na Atualidade PROFESSOR DAVIDSON MALACCO FERREIRA QUALIFICAÇÃO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO ROTEIRO DE ESTUDO…