Introdução A Liberdade De Expressão

direitos fundamentais. A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos Brasilia, 22 de abril de 2014 Sumario Página 3 ————— introdução e considerações iniciais Página 4 ———— caso prático Página 5,6 ————— ementa da decisão Página 7 ———— conclusão Página 8————- Fontes Introdução O seguinte trabalho tem o intuito de analisar as decisões jurídicas quanto ao caso dos assassinatos de Lebac em 1969, descrito…

Sumário 1. Introdução............................................................................2 2. Constituição ........................................................................3 3. Principais características da constituição..............................4 4. Constituição atual..................................................................5 5. Conclusão.....................................................................................6

Introdução A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis arbitrariedades cometidas pelo poder público. É condição primordial para que o Estado seja caracterizado como sendo democrático. Os direitos fundamentais possuem íntima vinculação com as noções de Estado de Direito e Constituição, uma vez que juntamente com a definição da forma de Estado, sistema de governo e organização do poder, integram a essência do…

GUILHERME ESTANISLAU E FERNANDO MÁRIO O ROMANTISMO EM PORTUGAL Introdução As novas ideologias políticas, econômicas e sociais, vieram intervir na sociedade do século XIII. A influência das revoluções francesa e industrial e do pensamento liberal se deu em todos os campos, e a própria literatura mostra essas influências. A liberdade sobrepuja as regras, a razão predomina sobre a emoção. Instaura-se um novo modo de expressão em toda a Europa e, consequentemente em Portugal.…

9 INTRODUÇÃO Ao pensarmos em censura artística, nos vem logo à mente a ditadura militar no Brasil, que por sua vez nos leva a um intenso período de repressão cultural, social e ideológica. De 1964 a 1985, foi enorme a censura sobre as produções culturais que contrariavam as doutrinas militares. Os vinte e um anos de repressão desse regime atingiram o teatro, o cinema, a literatura, a imprensa e a música – esta última foi um dos principais alvos da censura oficial. Uma série de…

coletivos com base na liberdade e na justiça social. PALAVRAS-CHAVE: Cidadania moderna. Direitos Civis, políticos e sociais. Liberdade e justiça social. SUMÁRIO 1 Introdução 2 O AVANÇO DA CIDADANIA NA EUROPA OCIDENTAL E NO BRASIL 2.1 Contextos Civis 2.2 Contextos Politico 2.3 Contextos Sociais 3 Fundamentos dos Direitos Sociais e Coletivos 3.1 Liberdade e Justiça Social 4 Conclusão 5 Referências Introdução

3º Ano Multimédia - ISMT - 2011/2012 Garantias Constitucionais à Liberdade de Comunicação Direito da Comunicação Prof. Dr. Luis Marinho Trabalho realizado por: João Araújo - 8562 Pedro Fernandes - 8276 Coimbra, Janeiro de 2012 Introdução Desde tempos idos que comunicação e informação caminham lado a lado, ações distintas que se entrelaçam mutuamente. Entendemos por comunicação todo um processo global que deverá conter sempre e, no mínimo, os seguintes elementos: um emissor

Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação O princípio do acesso à informação pública está intimamente vinculado à liberdade de imprensa e sempre foi proclamado nos textos constitucionais brasileiros, com maior ou menor grau de liberdade. Nota-se que hoje em dia, o termo “liberdade de imprensa” vem paulatinamente sendo substituído pela expressão “direito à informação jornalística”, considerada mais ampla e abrangente de qualquer espécie de mídia possível para a…

Liberdade de Expressão Muito se discute [discutem] a importância e as consequências daliberdade de expressão depois do incidente de 7 de janeiro na Redação do jornal satírico Charlie Hebdo. Mas deve-se levar em conta na discussão [Mas, nessa discussão, deve-se levar em conta] toda a diversidade cultural presente no mundo. A independência de expressividade é uma consequência das revoluções ocorridas no mundo ocidental ao longo da história, portanto convivemos mais com ela do que o mundo…

A QUESTÃO JURÍDICA DAS BIOGRAFIAS NO BRASIL – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA OU LIBERALIZAÇÃO TOTAL? Marina Wekid Castello Branco e Gustavo Lwide de Oliveira Maciel Introdução: Uma polêmica ganhou espaço em vários veículos jornalísticos nos últimos meses. De um lado, editoras e autores reivindicam a ratificação da liberdade de expressão. De outro, artistas questionam o direito à privacidade. A questão sobre a legalidade de biografias não autorizadas é controversa, uma vez que gera inúmeros…