Introdução A Liberdade De Expressão

Montesquieu e Rousseau. Com a revolução a monarquia absolutista entrou em colapso, privilégios feudais, aristocráticos e religiosos foram abolidos e estabelecidos, na constituição elaborada, os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. Na nova constituição francesa no texto de introdução havia a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. A Revolução Francesa contribuiu para o fim do Antigo Regime, e as inovações trazidas por ela foram muito difundidas na Europa. A…

Introdução Neste trabalho buscamos identificar os problemas que a regulação pública dos meios de comunicação deve enfrentar nos regimes democráticos, a partir das contribuições de um grupo de especialistas de dentro e de fora da região, lembrando sempre que as generalizações sobre a América Latina mascaram situações nacionais muito diferentes. Na última década, a maioria dos países da América Latina viveu confrontações constantes entre governos e…

2013 Introdução Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, e seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou

FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 BELÉM/PA NOV/2014 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JOSUÉ SAMIR CORDEIRO PINHEIRO RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de fazer uma breve análise de como o Supremo Tribunal federal tratou os temas debatidos na ADPF nº 130, em não recepcionar a lei de imprensa. Decretando que o texto normativo avançava de encontro ao nosso atual modelo de democracia, onde…

objetividade. INTRODUÇÃO Este trabalho visa apresentar uma sinopse sobre o artigo de Laura Maria Pessoa Batista Alves, titulado como ‘A mídia como agente operador do direito’, que traz consigo a análise do papel da mídia como formadora da opinião pública. Segundo a autora é indiscutível a afirmação de que a imprensa é formadora de conceitos, juízos e preferencias, e que por certas vezes acaba condenando antecipadamente acusados e abusando em certas ocasiões da sua…

Fundação Educacional de Divinópolis - FUNEDI, Campus Abaeté. Prof. Leonardo INTRODUÇÃO O início do presente trabalho deve ser precedido de uma breve leitura do artigo 5ª, de nossa carta magna: Art.5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". O artigo prevê condições de vida,…

PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS NA REDE: O EMBATE ENTRE LIBERDADES INDIVIDUAIS E SEGURANÇA NACIONAL SOB A PERSPECTIVA DO MARCO CIVIL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................ 3 2. DESENVOLVIMENTO DO TEMA................................................................... 4 2.1. EDWARD SNOWDEN E A ESPIONAGEM DA NSA............................ 4 2.2. PROTEÇÃO DE SIGILO DE DADOS E O MARCO CIVIL DA INTERNET......

"A LIBERDADE DE EXPRESSAO VERSUS O DIREITO DE PRIVACIDADE" Denise Paula Goulart1 Marta Vieira de Araújo Moraes2 Orientador: Jaqueline Camargo Queiróz3 RESUMO Tendo em vista o texto constitucional, que assegura a todos os indivíduos o direito de privacidade, e o de liberdade de expressão, o presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente na legitimidade constitucional da publicação de biografias não autorizadas. Assim, destacará fundamentos acerca das…

arte de todo dia Pré-projeto apresentando um Evento de tipologia Mostra a ser Organizada pela Equipe 2 – ARTE DE RUA Curso Técnicos de Eventos - turma 318 da Faculdade FAMA. Orientador (a): Paulo Araújo São Luís– MA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – A ARTE DE TODO DIA “A arte que lucra?”........................4 2. OBJETIVOS ...................................................................................................5 2.1 GERAL…

FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE SISTEMA DE INFORMAÇÃO – MANHÃ – 6º PERÍODO DIREITOS HUMANOS MARCO CIVIL DA INTERNET PROF. FLAVIA INTEGRANTES: BELO HORIZONTE SETEMBRO 2014 Introdução A ideia do Marco Civil surgiu a partir da concepção de uma regulamentação da internet. Houve a participação de entidades, especialistas e a própria população, contribuições como: comentários, e-mails e referências propositivas em sites. Partindo dos debates e