Introdução A Direito Societario

acerca da elaboração de um planejamento sucessório mediante constituição de uma Holding Patrimonial, abrangendo assuntos relacionados a patriarcas e herdeiros, discorrendo sobre a tributação, o tipo societário, as normas contábeis, e a doação de quotas com reserva de usufruto. 1- INTRODUÇÃO O planejamento sucessório é um mecanismo jurídico que permite estabelecer a sucessão patrimonial inter vivos, contendo restrições que propiciará a não dilapidação de patrimônio. A…

I INTRODUÇÃO À MATÉRIA SOCIETÁRIA 1. NOÇÕES GERAIS e CARACTERÍSTICAS 1.1 – Conceito - sociedade comercial é a união de pessoas, que se obrigam mediante a combinar mutuamente seus esforços ou recursos para lograr fins econômicos comuns. 1.1.1 – Classificação Contrato de sociedade classifica-se como: oneroso (cada membro transfere bem particular para o coletivo) ,

SOCIEDADE SIMPLES SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................... 1.1 Conceito........................................................................................................ 1.2 Responsabilidades dos Sócios..................................................................... 1.3 Direito e obrigações dos Sócios……………………………………………… 1.5 Relações com Terceiros……………………………………………………….. 1.6 Dissolução parcial da…

INTRODUÇÃO É de exaurido conhecimento que o Código Civil de 2002 trouxe diversas alterações relevantes no âmbito do Direito Empresarial, e em especial no que diz respeito às sociedades limitadas. Para isso, impende relatar textualmente as primeiras disposições do código vigorante quanto a esse tipo de sociedade, vejamos: Art. 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do…

uma empresa do tipo Sociedade Limitada Equipe: ANA KARINY SALES CARNEIRO - 0950074 MARCONES CARVALHO SOUSA - 0502348 REINALDO MOREIRA CAVALCANTE - 0950119 Fortaleza, 2011 Sumário 1. Introdução 2. Elaborar o Contrato Social da Empresa, conforme dados abaixo. 3. Descrever os procedimentos para a constituição da pessoa jurídica do tipo Sociedade Limitada e legalização nos respectivos órgãos públicos. 3.1 Arquivamento…

RN AGOSTO 20014 SAMUEL BEZERRA DA SILVA TRABALHO AVALIATIVO SÃO MIGUEL\RN AGOSTO 2014 INTRODUÇÃO O referido trabalho tratara as seguintes formas societárias; associações, sindicato, partidos políticos e fundações. O mesmo demostrara as maneiras de constituição, quadro societário, finalidade econômica, tempo de duração, particularidade de cada um dos tipos citados acima. Associações: Lei 10406 de 10 de janeiro de…

INTRODUÇÃO A personalidade jurídica a qual será apresentada ao longo desta pesquisa é denominada Sociedade em Nome Coletivo, da qual participam pessoas físicas, aplicando ou não um capital social para início das atividades econômicas, comercial ou civil. A Sociedade em Nome Coletivo é uma típica sociedade de pessoas, com objeto comercial ou civil, em que a responsabilidade dos sócios é solidária e ilimitada. Este tipo societário somente pode ser constituído por pessoas físicas,…

Bruno Batista - Faculdade Mineira de direito Pessoa Jurídica, quem é? De acordo com o código civil de 2002, Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III - os Municípios; IV - as autarquias; IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005) V - as demais entidades de caráter público criadas por lei. Parágrafo único. Salvo…

1. Introdução Por meio deste trabalho, objetivamos adquirir embasamento teórico para compreendermos o âmbito societário, das relações comerciais, do nosso país. Sendo assim, este trabalho procura mostrar conceitos do direito empresarial que serão necessários para nossa atuação na sociedade empresarial, de modo específico os tipos societários para a constituição de sociedades empresárias. Desta forma, conheceremos conceitos e características de uma sociedade em nome coletivo, sociedade…

CURSO DE DIREITO EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL I PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES. BELÉM 2012 DIREITO EMPRESARIAL I PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES. Avaliado por: (Estácio - FAP) Data: ____/_____/_____ Belém 2012 PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO,…