Intervenções De Recuperação De Zona Urbana Central

REGULAMENTO DO PLANO DE ESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAPUTO O Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (PEUMM) é constituído por orientações e propostas expressas em peças desenhadas e escritas e serve como instrumento orientador e coordenador da ocupação do solo na área da sua responsabilidade. A sua aplicação concreta deverá ser desenvolvida em planos de urbanização e de pormenor que indicarão o pormenor da ocupação, com detalhe, das fracções do seu território.…

Caminho NieimeyerIntrodução O Caminho Niemeyer é um conjunto arquitetônico projetado pelo arquiteto para ser construído ao longo da orla da baía de Guanabara, sendo por fim concentrado em um aterro em frente à região central da cidade. Embora tenha sido concebido sob o impacto positivo do MAC, o projeto não logrou êxito em suas pretensões de impulsionar o nascimento de "uma nova Niterói", nem tampouco de "requalificar" o seu "degradado" centro histórico. Na verdade, suas obras ainda não estão

sendo, em realidade, civil­militar. Segundo vários historiadores, houve apoio ao golpe por parte de segmentos importantes da sociedade : os grandes proprietários rurais, a burguesia industrial paulista,uma grande parte das classes médias urbanas (que na época girava em torno de 35% da população total do país) e o setor conservador e anticomunista da Igreja Católica (na época majoritário dentro da Igreja) que promoveu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade ,…

muro em torno do parque estadual Sumaúma, no bairro Cidade Nova, Zona Norte, orçadas em R$ 1,4 milhão. O contrato que garante isso foi assinado ontem pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e a empresa responsável pelos trabalhos, a Construtora Progresso. De acordo com a titular da SDS, Nádia Ferreira, a medida visa a preservação do local, além de representar o início da organização e recuperação do parque. “Este ano, o Sumaúma completa 10 anos e…

PÓS - GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL-PROPUR Pedro Rubens Nei F. Vargas O MERCADO CENTRAL DE PORTO ALEGRE E OS CAMINHOS INVISÍVEIS DO NEGRO: UMA RELAÇÃO PATRIMONIAL Porto Alegre 2011 Pedro Rubens Nei F. Vargas O MERCADO CENTRAL DE PORTO ALEGRE E OS CAMINHOS INVISÍVEIS DO NEGRO: UMA RELAÇÃO PATRIMONIAL Dissertação apresentada como requisito…

orçamento anual da Comissão. Os recursos do programa indicativo serão complementados por projectos financiados a partir de outras rubricas orçamentais temáticas, bem como por programas financiados ao abrigo dos programas regionais para a América Central e a América Latina. O anexo 1 contém uma ficha informativa do país. 1. OBJECTIVOS E PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO DA COMUNIDADE COM O PANAMÁ 1.1. Objectivos gerais da cooperação Em conformidade com o artigo 177º do Tratado que…

direitos sociais do homem, com sua característica de direitos a serem realizados. Especificadamente quanto ao Princípio 15 da Declaração de Estocolmo, objeto do presente estudo, é necessário um estudo dos diplomas legais nacionais acerca das questões urbanas e dos assentamentos humanos, como a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Leis de parcelamento do solo, Zoneamento do uso do solo e Regularização fundiária, dentre outros, com a finalidade de verificar a moldura…

6 2. Formação histórico-econômica e macro-vetores de desenvolvimento que os governos têm oferecido para os Territórios................................................................... 10 4 Baixo Sul e Litoral Sul: Crise e Possibilidades de Recuperação ................................... 23 4.1 Cultivo do cacau.................................................................................................... 37 4.2 Indústria alimentícia .......................................................

| 1 PORTARIA N 312, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 º Dispõe sobre os critérios para a preservação do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto em Minas Gerais e regulamenta as intervenções nessa área protegida em nível federal. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, tendo em vista o disposto no art.21, V, do Anexo I, do Decreto n°6.844, de 07 de maio de 2009, que…

Compulsórios Seção III – Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo Seção IV – Da Desapropriação com Pagamento em Títulos Seção V – Do Usucapião Especial do Imóvel Urbano Seção VI – Do Direito de Superfície Seção VII – Do Direito de Preempção Seção VIII – Da Outorga Onerosa do Direito de Construir e de Alteração de Uso Seção IX – Da Transferência do Direito de Construir Seção X – Das Operações Urbanas Consorciadas Seção XI – Da Regularização…