Interrupçao Voluntaria Da Gravidez Em Portugal

A dor é classificada em dois tipos: aguda e crônica. A dor aguda foi definida como uma resposta fisiológica previsível aos estímulos sejam eles térmicos, químicos ou mecânicos, caracterizada por duração autolimitada e reversão completa com a interrupção do estímulo nociceptivo. Por outro lado, a dor crônica é constituída por reações musculoesqueléticas e psicocomportamentais que induzem a incapacidade biopsicossocial desfavorável; ela simplesmente faz sofrer os pacientes. Além…

trabalhadores com os empregadores na fixação dos salários e demais condições de trabalho, representação dos trabalhadores na empresa; ▪ Carta Del Lavoro (1927) ,foi à base dos sistemas políticos corporativistas não só da Itália, como também da Espanha, Portugal e Brasil, tendo como princípio a intervenção do Estado na ordem econômica, o controle do direito coletivo de trabalho e a concessão por lei, de direitos aos trabalhadores; os sindicatos não tiveram autonomia, e a sua…

debate na televisão tendemos a identificar aquele que é economista, por exemplo. A nossa experiência é parte integrante deste processo de reconhecimento. ! Outra característica destes campos sociais autónomos tem a ver com a sua dimensão: hoje, Portugal já não tem guerras nas ex-colónias, ao que a dimensão do campo militar é menos visível. Estamos a ver uma sociedade fragmentada em termos de experiência em função de hierarquia, função expressiva, função pragmática, rituais…

a vida mais leve e bonita e, por todas as vezes que conseguiram compreender as razões da minha ausência nos momentos em que mais precisaram de mim ao longo destes dois anos de formação em Portugal. À todos os pacientes com quem interagi e continuarei a interagir, tanto em Angola, quanto em Coimbra- Portugal, que pela partilha de suas vivências me inspiram a cultivar o conhecimento e me impulsionam o desejo de que o crescimento pessoal e profissional continue incessantemente, À…

20 21 22 23 24 18.4 Extinção dos direitos, 400 FENÔMENO DA REPRESENTAÇÃO NO DIREITO: CONCEITO E ESPÉCIES, 403 19.1 Conceito, 403 19.2 Evolução histórica da representação, 404 19.3 Figura do núncio, 405 19.4 Representação legal e voluntária, 406 19.5 Efeitos da representação, 409 ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. PLANOS DE EXISTÊNCIA E VALIDADE, 411 20.1 Elementos, pressupostos e requisitos, 411 20.2 Vontade e sua declaração, 413 20.2.1 Elementos constitutivos da…

interesse: condições da ação, 397 18.4 Extinção dos direitos, 400 FENÔMENO DA REPRESENTAÇÃO NO DIREITO: CONCEITO E ESPÉCIES, 403 19.1 Conceito, 403 19.2 Evolução histórica da representação, 404 19.3 Figura do núncio, 405 19.4 Representação legal e voluntária, 406 19.5 Efeitos da representação, 409 ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. PLANOS DE EXISTÊNCIA E VALIDADE, 411 20.1 Elementos, pressupostos e requisitos, 411 20.2 Vontade e sua declaração, 413 20.2.1 Elementos constitutivos…

trabalho por ser de trato sucessivo, quase sempre, por prazo indeterminado, esta sujeito a alterações. São essas denominadas subjetivas, correspondendo a pessoa física ou jurídica do contratante ( sucessão...) ou objetiva podendo ser obrigatória ou voluntária, unilateral ou bilateral, benéficas ou prejudiciais ao empregado. As alterações permitidas em Lei encontram amparo no artigo 7º CF, onde admite a flexibilização das normas trabalhistas quanto a redução salário, horários e turnos de…

Segundo George Marmelstein, o Código Civil (art. 2°) foi influenciado pela tradição cristã. b) Código Penal (art. 128, I e II). “Art. 128. Não se pude o aborto praticado por médico: I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante; II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. 4. PENA DE MORTE 4.1. O Brasil e a aplicação da pena de morte. a) Caso Manuel da Mota Coqueiro: última pena…

fazêl-a, a outra Parte. Do Abandono trata nosso Cod. do Comm. nos Arts. 753 & 760: £ do Termo de Abandono, na Acção de Seguros, trata o Regul. n. 737 de 25 de Novembro de 1850 Art. 304. 2 VOCABULÁRIO JUBIDICO — Abdioaçáo é a renuncia, voluntária ou forçada, que de seu Poder Soberano fazem Réis ou Imperadores. Da Abdicação do Imperador do Brazil trata-se virtualmente na Constit. do Império Art. 126. — Abelhas, se domesticadas, pertencem aos donos das Colmêas (ou dos…

carapuça, será recompensado com a realização de um desejo. Nomes comuns: Saci-Cererê, Saci-Trique, Saçurá, Matimpererê, Matintaperera, etc. Origem Provável: Os primeiros relatos são da Região Sudeste, datando do Século XIX, em Minas e São Paulo , mas em Portugal há relatos de uma entidade semelhante. Este mito não existia no Brasil Colonial. Entre os Tupinambás, uma ave chamada Matintaperera, com o tempo, passou a se chamar Saci-pererê, e deixou de ser ave para se tornar um caboclinho…