Interrupçao Voluntaria Da Gravidez Em Portugal

concepção que, independentemente do tempo de gestação, depois de expulso ou extraído do corpo da mãe, respira ou apresenta outro sinal de vida, tal como batimento cardíaco, pulsação do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não desprendida a placenta. A 18 Sistemas de Informações e Vigilância Epidemiológica implantação do SINASC foi acontecendo de forma gradual no país, não estando completamente efetivada, pelo menos, em um…

........................................................ 3. Crime consumado ......................................................................................................... 4. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior............ 4.1. Desistência voluntária ........................................................................................ 4.1.1. C onceito.............................................................................................

fornecemos. A nova afinidade entre a publicidade e a privacidade modificou-se a tal ponto que é possível questionar a significação e o valor que, atualmente, os indivíduos atribuem à privacidade. A avaliar pelas considerações de Umberto Eco, “a renúncia voluntária à reserva da privacidade” é uma das grandes tragédias da “sociedade de massas”, sobretudo porque a compreensão hodierna da privacidade habitua as pessoas à ideia de que ela vai acabando a pouco e pouco, “até desaparecer por…

equidade social. No final do século XVII e início do século XVIII, com o advento do ciclo do ouro, a organização urbana adquiriu força e então o problema da criança começou a despontar com outra conotação. Em 1693, o rei de Portugal e Brasil, D. Pedro II, o Pacífico (1648-1706), lembrou ao governo da Capitania do Rio de Janeiro que, se a caridade não socorria crianças, devia-se criar um imposto com essa finalidade. Entretanto, nada de mais consistente ocorreu no…

Segundo George Marmelstein, o Código Civil (art. 2°) foi influenciado pela tradição cristã. b) Código Penal (art. 128, I e II). “Art. 128. Não se pude o aborto praticado por médico: I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante; II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. 4. PENA DE MORTE 4.1. O Brasil e a aplicação da pena de morte. a) Caso Manuel da Mota Coqueiro: última…

podermos, localmente, obter informação mais concreta. A pesquisa de teor mais bibliográfico e documental, em especial no que toca aquela necessária para contextualizar a nossa problemática pode ser feita, pelo menos em parte, à distância, entre Portugal e a Itália, em bibliotecas, ONGD e Centros de documentação. Sabíamos contudo que uma outra parte da informação necessária só poderia ser recolhida no terreno. Era nosso objetivo que este trabalho pudesse trazer também alguma…

Europa.15 Esta rua chegou a ser conhecida internacionalmente pelos marinheiros das linhas marítimas de São Francisco e de Londres. As prostitutas eram recrutadas em vários países, a título de exemplo, África do Sul (Jhoannesburg, Durban ou Cape-Town), Portugal, França, Itália, Inglaterra e Áustria, pelas antigas profissionais de sexo e proprietárias dos estabelecimentos mais aparatosos. Assim, mulheres de várias nacionalidades, pesquisadores das minas, que se montavam na cidade,…

treinamento especial em técnicas de comunicação. Embora os médicos tenham feito perguntas sobre as preocupações dos pacientes na maior parte do tempo, deixaram-nos concluir suas respostas em apenas um terço dos casos. O tempo médio até a primeira interrupção foi de apenas 23 segundos. Evidentemente, os médicos sofrem com a pressão de tempo, mas não economizam muito interrompendo os pacientes. Eram necessários menos de 30 segundos em média para que os pacientes terminassem de explicar…

sentenças normativas têm vigência máxima de 4 anos ( art 868 §único CLT) As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa, vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos. (SUM 277 TST) ( FONTES VOLUNTÁRIAS O conteúdo e aplicabilidade são determinados pelos sujeitos da relação de emprego. Ex: o contrato de trabalho O s regulamentos de empresa. ( FONTES MATERIAIS Não são reconhecidas pelo estado. Não possui poder…

to its long-chain derivatives in broilers consuming fresh or dehydrated leguminous based forages. Contribuição para o estudo de mecanismos de apoptose em infecção de vírus da peste suína Africana (VPSA) em macrófagos de suíno Maria Raquel Seiça Portugal Doutoramento em: Ciência e Tecnologia Animal Orientador: Carlos Manuel Lopes Vieira Martins Provas concluídas em: 8 de Outubro de 2008 Resumo A modulação de apoptose em macrófagos de suíno foi estudada durante infecção in vitro pelos isolados de