Metodologia Texto Barroso

não pôde ser e a perplexidade de um tempo sem verdades seguras. Toda interpretação é produto de uma época, de um momento histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico, as circunstâncias do interprete e o imaginário de cada um, dessa forma é que se busca entender os antecedentes teóricos e filosóficos desse novo direito constitucional, através de uma pré-compreensão. Através de vários fragmentos, formados nos planos, internacionais em que a globalização como conceito e símbolo é a manchete que anuncia a chegada do novo século, econômicos e sociais, onde a obsessão da eficiência tem elevado a exigência de escolaridade, especialização e produtividade, na política o Estado passou a ser o guardião do lucro e da competitividade, e no plano do direito em que liberdade e igualdade já não são os ícones da temporada. O paradigma jurídico encontra-se agora no caso concreto, para encontrar a melhor solução, singular ao problema a ser resolvido. A constatação inevitável e desconcertante é que o Brasil chega à pós-modernidade sem ter conseguido ser liberal nem moderno. Herdeiros de uma tradição mansa com os ricos e dura com os pobres, chegamos ao terceiro milênio atrasados e com pressa. 2. A busca da razão possível A razão é o traço distintivo da condição humana, juntamente com a capacidade de acumular conhecimento e transmiti-lo pela linguagem. É o caminho da justiça, o domínio da inteligência sobre os instintos, interesses e paixões. Para Marx: a razão…

destacados". Entretanto, definir o Direito do Trabalho gera bastantes divergências entre os juristas, que adotam posturas diferentes na busca da essência e de elementos que compõe este segmento do Direito. Portanto, temos três correntes de pensamento a respeito da definição de Direito do Trabalho: as definições subjetivistas, as definições objetivistas e as concepções mistas. A primeira corrente ressalta os sujeitos que compõe a relação trabalhista. A segunda, por sua vez, enfatiza os…

importante que seja legalmente regulado, dada a importância e utilização. A evolução dos contratos caminha passo a passo com a evolução da sociedade, e diante das novas e cada vez mais complexas relações sociais, o direito teve que desenvolver o assunto de forma a dar mais segurança às relações sociais. Com o Novo Código Civil foram introduzidos em nosso ordenamento jurídico novos princípios como a Boa Fé objetiva, Equilíbrio Econômico e Função Social dos Contratos, vale ressaltar que…

Instituição:_________________________________ Julgamento:________________________________ Assinatura:_________________________________ Prof. Dr.___________________________________ Instituição:_________________________________ Julgamento:________________________________ Assinatura:_________________________________ Prof. Dr.___________________________________ Instituição:_________________________________ Julgamento:________________________________…

definiu três esferas de proteção ao indivíduo, por inspiração do plano Beveridge. 1.3. Subsistemas de saúde, assistência e previdência social. 1.4. Princípios. 1.5. Financiamento. Ponto 2 – até onde for dado em sala até a última aula antecedente a prova. - 03 TESTES E 02 QUESTÕES DISSERTATIVAS. P.2 - 11/11. BIBLIOGRAFIA: - Curso de Direito Previdenciário – Fábio Z. IBRAHIM (Ed. Impetus). - Manual de Direito Previdenciário – LEITÃO e MEIRINHO (Ed. Saraiva). - Curso de Direito…

estudos em primeiro lugar; minha família em geral; minha namorada; amigos e outras pessoas na qual eu tenho um carinho e um amor muito grande. AGRADECIMENTOS A Deus por ter me acompanhado nessa longa caminhada, no qual ainda hei de caminhar muito ainda, para a realização dos meus sonhos. A meus pais, que sem ajuda deles, eu não estaria concluindo o presente curso, bem como meu irmão e minha irmã, pessoas que completam a família maravilhosa que eu tenho. A…

brasileira. Analisar, pois, os institutos jurídicos que sustentam a organização dos direitos autorais no Brasil é contribuir para a solidificação não só do direito autoral no país, mas, para a conscientização popular de sua importância tanto no âmbito social quanto no âmbito econômico, fatores de suma relevância para o desenvolvimento social da nação. 2 PROPRIEDADE INTELECTUAL Em 1967, surgiu órgão autônomo dentro do sistema das Nações Unidas a Organização Mundial da Propriedade…

DIREITO 1 A Sociabilidade Humana O ser humano revelou desde sua existência que é um ser social e incapaz de viver na solidão, precisa viver em grupos, em uma sociedade. O homem constituiu uma família e embora haja registros de experiências do homem viver isolado, se observa o fato de ele levar consigo os conhecimentos e instrumentos da vida em sociedade, pois o homem sente necessidade de se sentir seguro, buscar equilíbrio e harmonia na vida social. Na sociedade o…

FACULDADE PITÁGORAS - CAMPUS FADOM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO DE RENDA DIVINÓPOLIS 2008 FACULDADE PITÁGORAS - CAMPUS FADOM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO DE RENDA Monografia elaborada por Fernando Luis Ney de Sousa Silva, RA 00010197, entregue na Faculdade Pitágoras Campus Fadom como requisito parcial de…

A estratégia governamental surtiu efeito. Centenas de sindicatos de trabalhadores tornaram-se legais nos anos de 1933 e 1934 para poder gozar dos benefícios previstos pela nova legislação e para poder eleger deputados classistas à Assembléia Constituinte. A luta sindical, cada vez mais, passou a orientar-se no sentido de ver aplicadas as leis burladas pelas empresas. Nesse sentido, tornou-se muito importante o papel das Juntas de Conciliação e Julgamento, criadas pelo governo em…