Como elaborar contratos
Introdução
O contrato é a mola-mestra da sociedade moderna. As pessoas, em todos os momentos das suas vidas celebram contratos, orientando-se por múltiplos e sucessivos acordos de vontade.
Nos atos mais simples da vida estabelecemos contratos, ao comprar um presente de aniversário, celebramos uma compra e venda, ao tomar um transporte público, celebramos um contrato de transporte, ao emprestarmos um livro, celebramos um contrato de comodato.
Como veremos ao longo do nosso curso o Contrato é a fonte mais utilizada de obrigação prevista em nosso direito. Por essa razão é tão importante que seja legalmente regulado, dada a importância e utilização.
A evolução dos contratos caminha passo a passo com a evolução da sociedade, e diante das novas e cada vez mais complexas relações sociais, o direito teve que desenvolver o assunto de forma a dar mais segurança às relações sociais.
Com o Novo Código Civil foram introduzidos em nosso ordenamento jurídico novos princípios como a Boa Fé objetiva, Equilíbrio Econômico e Função Social dos Contratos, vale ressaltar que esses novos princípios não aboliram os princípios clássicos contratuais como Autonomia da vontade, obrigatoriedade do contrato e a relatividade de seus efeitos.
Nesse momento complexo do direito onde devemos fazer a síntese entre novos e antigos conceitos, é de suma importância o estudo do assunto.
Em nosso curso estudaremos aspectos conceituais e práticos a respeito do assunto. Procuramos abordar os aspectos mais importantes do tema, para que o curso sirva de informação suplementar, ampliando os conhecimentos do nosso aluno.
O conteúdo foi dividido em quatro unidades, sendo que na primeira unidade estudaremos o aspecto conceitual de contratos, na segunda unidade veremos como se dá a formalização dos contratos, na terceira unidade estudaremos as principais espécies de contratos, e na quarta e última unidade veremos quais são as principais formas de rescisão contratual.
Conceito
A renovação