Politicas Publicas

módulo de interpretação para compreender o sentido essencial das coisas. Ao contrário, nascemos com um módulo que capta, com muita facilidade, as coisas apenas na sua aparência. É por isso que temos tanta facilidade de viver na (e da) superficialidade. O módulo que permite compreender a realidade que nos cerca, na sua dimensão literal, é um item de série que todos possuem. Dessa forma, não é preciso fazer nenhum esforço para viver no mundo da aparência, da mera percepção visual. A aparência é a antessala que pode (ou não) nos levar para outro mundo – o da essencialidade. Estar nessa antessala não depende de nenhum esforço pessoal, basta estar respirando. Para ir além dela, é preciso superar um defeito original de fabricação. Quando entramos em uma faculdade de Direito, ninguém se apresenta oficialmente para nos dizer isso. E permanecemos na antessala aguardando a diplomação. Aliás, essa antessala é frequentada também pelos professores. Durante os cinco anos do curso de Direito, tive mais de 40 professores, e a quase totalidade deles esteve, todo o tempo, sentada na antessala, ressaltando o mundo da aparência (que, no Direito, é sinônimo de literalidade ou de apego ao enunciado prescritivo). No entanto, houve um que, quando nos viu sentados ali, perguntou: “É aí que vocês irão passar o tempo A QUARTA DIMENSÃO DO DIREITO 5 RENATO GERALDO MENDES que resta?”. Em seguida, nos convidou para viajar. Confesso que fiquei perplexo, afinal, ir…

tomei como base elementos do modelo utilizado por Tanya Felipe (1998) e algumas das sugestões encontradas em Marcuschi (1997) 8 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa apresenta um novo e relevante tema na área da tradução/interpretação que é a atuação do intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS 2) em situação de interação na sala de aula. A escolha dessa matéria como dissertação de mestrado tem sua origem, inicialmente, em minhas convicções pessoais como cidadã,…

para formar os dados de realidade dispostos ao intérprete jurídico e como tais dados são apreendidos dentro do sistema jurídico para a obtenção da norma aplicável resultando, finalmente, no ato de decisão que irá direcionar o comportamento intersubjetivo no tecido social. Temos que todo ato de decisão jurídica é, antes de tudo um ato de compreensão, de conhecimento Para o professor Lourival Vilanova o conhecimento é a relação do sujeito com o objeto e é obtido, quando se…

Brasil, como preconiza a Lei de Introdução ao Código Civil no seu artigo 4º. No campo do direito do trabalho, os princípios são a base, a fundamentação, a diretriz que deve ser seguida para a interpretação da norma trabalhista. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inclui os princípios entre as fontes a que a Justiça do Trabalho deve recorrer para sanar omissões no campo das relações de trabalho, ou seja, os princípios são enunciados deduzidos do ordenamento jurídico pertinente,…

Professor: THIAGO RIO DE JANEIRO 2009 FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DE CONSTITUCIONAL Antes de falarmos em interpretação constitucional, suas formas e métodos, é necessário definirmos o que seja HERMENÊUTICA: Hermenêutica do grego hermeneuein é hodiernamente tida como uma teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo mais do que sua simples aparência. O verbo interpretar, em nossos dicionários…

No entanto, para que tal aplicação se concretize, necessariamente, o intérprete-aplicador deverá conhecer e dominar as técnicas a serem utilizadas. Não basta ter conhecimento do Direito Material, pois as leis precisam ser interpretadas, ao serem aplicadas deverão corresponder às necessidades reais do fato concreto. Cabe ao intérprete/aplicador estabelecer um elo entre a realidade jurídica e a realidade fática, visando sempre a concretizar a maior das missões do Direito que á a JUSTIÇA.…

porque gera efeitos positivos ao atender o interesse social e proporcionar o desenvolvimento tecnológico e econômico do País. Objetivo deste trabalho é, primeiramente, apurar o método mais adequado para a interpretação dos enunciados normativos constitucionais para, em um segundo passo, demonstrar que ambas as interpretações acima propostas estão em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro e ainda, por fim, demonstrar que o cerne da discussão sobre o sistema de patentes não…

.............................. 16 LIVRO I - PRESSUPOSTOS DO CONSTUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO CAPÍTULO I - PROPOSIÇÕES PROPEDÊUTICAS 1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA ............................................................................................. 19 2. PRESSUPOSTOS DO CONHECIMENTO....................................................................................... 21 2.1. Conhecimento em sentido amplo e em sentido…

importância os juristas viam a necessidade de protege-lo contra interpretações que pudessem distorcer o seu espírito, isso explica a natureza de se preservar o CÓDIGO, e a contribuição para formação da Escola da Exegese. Inicialmente a escola da Exegese era apenas a interpretação do texto legal, com a ineficiência deste processo interpretativo foi introduzido outras formas de interpretações sob dois primas: PRISMA LITERAL – GRAMÁTICAL: o interprete deve ater-se ao valor expressional,…

significado das coisas e para o transmitir às outras pessoas. O deus Hermes era vinculado a uma função de transmutação, ou seja, transformava aquilo que a compreensão humana não alcançava em algo que essa compreensão conseguisse compreender. Daí a palavra hermenêutica significa a Interpretação do sentido das palavras. O verbo "interpretar", em nossos dicionários, significa ajuizar a intenção, o sentido de; explicar ou aclarar o sentido de; traduzir; decifrar; esclarecer. Entretanto, é…