União Europeia: Transformações, Crise e Desafios da Integração Regional.

BARBOSA, Jorge Luiz. União Europeia: Transformações, crises e desafios da integração regional. In: Globalização e Fragmentação no mundo contemporâneo. Rogério Haesbaert (ORG). Editora da UFF. 2° Edição. Niterói. 2013. P.87-112. União Europeia: Transformações, Crise e Desafios da Integração Regional. O Tratado de Maastricht é um dos mais importantes processos de integração política, econômica e diplomático entre os países europeus após a Segunda Guerra Mundial. Esse Tratado é um movimento de reordenamento no território europeu, onde as diferentes fronteiras deviam ser abolidas por meio de livre circulação de capitais, bens, serviços e cidadãos. Com o final da Segunda Guerra Mundial, o tema da unificação europeia é retomado em termos políticos e institucionais mais complexos. O quadro de devastação deixado pela disputa militar intraimperialista obrigava as lideranças políticas e institucionais a buscarem alternativas concretas de acordos de paz e de recuperação socioeconômica que ultrapassem as fronteiras nacionais. Barbosa destaca duas vertentes da unificação que ganharam um destaque. A primeira delas é a dos atlantistas, reunindo os britânicos, o Vaticano e as classes dirigentes, mas conservadoras que argumentavam a favor da preservação da autonomia dos Estados europeus com aliança os Estados Unidos, conformando a “Comunidade do Atlântico Norte”. A segunda vertente, representada pelos europeístas, proclamava a imperiosa necessidade de uma unidade…

Introdução A Europa tem um grande histórico de conflitualidade. Visto a necessidade de garantir a paz, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, projetos de integração foram estudados por parte dos Estados. Nesse período, as propostas tiveram auxílio de demandas políticas para que de fato ocorresse a integração. O processo de integração europeu contou com diversas instituições desde seu início até a fase atual, tornando o processo cada vez mais complexo. No mesmo período da…

A integração regional do Mercosul e as influências europeias nas políticas de integração do ensino superior: o PMM em destaque Verônica de Lourdes Pieto de Oliveira Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD veronicapieto@hotmail.com Resumo: O presente trabalho é parte de uma pesquisa mais ampla, que pretende analisar o impacto do Programa Mobilidade MERCOSUL (PMM) em dez universidades do Mercosul. Esse Programa é co-financiado pela União Europeia. No presente texto foi…

NOÇÕES DIREITO DA INTEGRAÇÃO E DIREITO COMUNITÁRIO; BLOCOS REGIONAIS MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA. 1. Direito da Integração Integração regional, cuja característica mais evidente é a formação dos chamados “blocos regionais”, mecanismos criados e formados por Estados soberanos que conferem uns aos outros certas vantagens no âmbito das relações que mantêm entre si, especialmente, mas nem sempre exclusivamente, no campo econômico-comercial. A integração regional implica, portanto, a…

O sistema monetário europeu e a importância da moeda única para a integração regional e o desenvolvimento econômico da União Europeia Franklin Zapszalka (UEPG) franklinzapszalka@hotmail.com Klissia Garcia Tiba da Silva (UEL) klissiatiba@hotmail.com Resumo O presente artigo tem por finalidade analisar o impacto da moeda única no sistema político e econômico da União Europeia e seu reflexo no processo de integração e nas estratégias de continuidade do bloco europeu. Mediante…

MOEDAS ÚNICAS EM BLOCOS REGIONAIS: O CASO DO EURO NO SISTEMA MONETÁRIO EUROPEU 1Joelson Jonathan Nunes Brito 2Jessica Montibeller RESUMO A União Europeia como importante bloco regional tem tido desde sua criação forte influência sobre a política monetária de seus países membros. Sendo assim, o presente artigo objetiva falar de forma qualitativa através da teoria de integração regional com sua vertente neofuncionalista, sobre o papel do Euro dentro da União Europeia e como ele se…

TEORIAS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL 6 1.1. As Teorias Económicas da Integração O estudo da integração económica internacional afirma-se e sistematiza-se a seguir à Segunda Guerra Mundial, passando a constituir-se como um ramo autónomo da economia internacional. Ainda no decurso da Segunda Guerra Mundial foi reconhecido o insucesso do isolacionismo, quer no plano económico, quer no plano político e a necessidade de se caminhar com determinação para a criação de condições que…

abrangendo um número alargado de países que contratam regras comerciais comuns entre si, e por fim, regional no qual dois ou mais países vizinhos acordam entre si regras preferenciais em detrimento dos restantes. O regionalismo consiste numa forma bastante particular de relacionamento comercial entre países uma vez que envolve muito mais que a simples eliminação de barreiras (que tende a ser total). A sua abrangência adquire contornos bastante vastos englobando políticas económicas…

Constituição de 1988: ”A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. O MERCOSUL é o resultado dessa evolução histórica. O Direito Comunitário e o MERCOSUL O art. 4º, parágrafo único da Constituição, transcrito acima, distingue integração e comunidade. A integração é buscada não como fim em si, mas como meio de formação da comunidade…

DIREITO DA INTEGRAÇÃO Sistemas Regionais de Integração Sistemas regionais de integração são processos jurídico- políticos de aproximação entre Estados de uma mesma região geográfica para a criação de sinergias. MODALIDADES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL Fases do processo de integração1: 1. Zona de Preferência Tributária: os tributos cobrados sobre a importação de produtos dos Estados-partes são inferiores àqueles cobrados dos demais Estados; 2. Zona de Livre Comércio: não há incidência de…