Instrumento De Instituição Constituição De Condomínio Edilício

que venham a ser utilizadas. § 1º A existência de estabelecimento prestador que configure unidade econômica ou profissional é indicada pela conjugação, parcial ou total, dos seguintes elementos: I - manutenção de pessoal, material, máquinas, instrumentos e equipamentos próprios ou de terceiros necessários à execução dos serviços; II - estrutura organizacional ou administrativa; III - inscrição nos órgãos previdenciários; IV - indicação como domicílio fiscal para efeito de outros tributos;

converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária. De modo a acompanhar o cenário inovador da era digital, as autoridades fiscais têm aprimorado os instrumentos eletrônicos de fiscalização, transformando as obrigações acessórias em obrigações acessórias eletrônicas. Estas tornaram-se instrumentos que auxiliam e otimizam a conciliação de informações, dando efetividade e facilidade aos processos de fiscalização tributária. Como exemplo de obrigações…

Seção I Disposições Gerais ................................................. Seção II Do Seguro de Dano ............................................... Seção III Do Seguro de Pessoa ........................................... CAPÍTULO XVI DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA .................. CAPÍTULO XVII DO JOGO E DA APOSTA .............................. CAPÍTULO XVIII DA FIANÇA .................................................. Seção I Disposições Gerais…

Seção I Disposições Gerais ................................................. Seção II Do Seguro de Dano ............................................... Seção III Do Seguro de Pessoa ........................................... CAPÍTULO XVI DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA .................. CAPÍTULO XVII DO JOGO E DA APOSTA .............................. CAPÍTULO XVIII DA FIANÇA .................................................. Seção I Disposições Gerais…

Seção I Disposições Gerais ................................................. Seção II Do Seguro de Dano ............................................... Seção III Do Seguro de Pessoa ........................................... CAPÍTULO XVI DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA .................. CAPÍTULO XVII DO JOGO E DA APOSTA .............................. CAPÍTULO XVIII DA FIANÇA .................................................. Seção I Disposições Gerais…

Seção I Disposições Gerais ................................................. Seção II Do Seguro de Dano ............................................... Seção III Do Seguro de Pessoa ........................................... CAPÍTULO XVI DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA .................. CAPÍTULO XVII DO JOGO E DA APOSTA .............................. CAPÍTULO XVIII DA FIANÇA .................................................. Seção I Disposições Gerais…

Seção I Disposições Gerais ................................................. Seção II Do Seguro de Dano ............................................... Seção III Do Seguro de Pessoa ........................................... CAPÍTULO XVI DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA .................. CAPÍTULO XVII DO JOGO E DA APOSTA .............................. CAPÍTULO XVIII DA FIANÇA .................................................. Seção I Disposições Gerais…

denominada usucapião familiar. Apresentando requisitos polêmicos como o exíguo prazo de dois anos e o abandono do lar conjugal pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro, a usucapião familiar veio inovar o ordenamento jurídico brasileiro, revelando-se como instrumento de efetivação do direito à moradia e proteção da família. Primeiramente, procurou-se analisar os aspectos gerais comuns a todas as modalidades de usucapião previstas no sistema brasileiro, os quais também encontram aplicação no…

números. A interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas no processo de pesquisa qualitativa. Não requer o uso de métodos e técnicas estatísticas. O ambiente natural é fonte direta para coleta de dados e o pesquisador é o instrumento-chave. É descritiva. Os pesquisadores tendem a analisar seus dados indutivamente. O processo e seu significado são os focos principais de abordagem. Para responder aos objetivos do trabalho foram utilizados os meios de…

Seção I Disposições Gerais ................................................. Seção II Do Seguro de Dano ............................................... Seção III Do Seguro de Pessoa ........................................... CAPÍTULO XVI DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA .................. CAPÍTULO XVII DO JOGO E DA APOSTA .............................. CAPÍTULO XVIII DA FIANÇA .................................................. Seção I Disposições Gerais…