Instrumento Da Política Ambiental

DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO A Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental ROBECILDO GOMES RIBEIRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Brasiléia-Ac 2013 ROBECILDO GOMES RIBEIRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná para…

realizadas nesta década assumiram o compromisso e o desafio de adotar, nas políticas públicas de seus países, as noções de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável. Pensar globalmente e agir localmente A comunidade global é um reflexo das tendências e escolhas feitas nas comunidades locais do mundo. Em um sistema de ligações complexas, pequenas ações locais têm impactos globais em larga escala. Os problemas ambientais não podem ser resolvidos por programas globais, porque…

nacional ainda é dependente, em alguns setores, (informática, por exemplo) de tecnologia externa. Meio Ambiente: I - Introdução Nosso país é conhecido por suas proporções continentais, uma enorme variedade climática, um gigantesco patrimônio ambiental e a maior diversidade biológica do planeta. A conservação de tais recursos às portas do novo milênio é, todavia, cada vez mais desafiadora. À medida que se consolidam demandas direcionadas ao resgate da enorme dívida social…

SUGESTÃO DE CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL Esta sugestão foi inserida no sentido de colaborar com referências para a definição de bons instrumentos jurídicos que possam orientar a definição das políticas de meio ambiente a serem implementadas ou revisadas, se for o caso, para os municípios. A Resolução CONAMA nº 237, em seus artigos 5º e 6º, suprimiu grande parte da competência dos Estados para licenciamento , transferindo-a para os Municípios. Com efeito, qualquer…

ZONEAMENTO AMBIENTAL É um instrumento de planejamento,normalmente preventivo, que possibilita a ocupação e uso do espaço de maneira a conduzir ao desenvolvimento sustentável e à preservação do meio ambiente. Objetiva disciplinar de que forma será compatibilizado o desenvolvimento industrial, as zonas de conservação da vida silvestre e a própria habitação do homem, tendo em vista sempre, como já frisado, a manutenção da vida com qualidade às presentes e futuras gerações" (Fiorillo).

sociedade organizada. A gestão estatal ambiental, o controle dos recursos ambientais e a determinação de instrumentos econômicos capazes de incentivar as ações produtivas ambientalmente corretas, se manifestam por meio de políticas públicas ambientais. Afim de que houvesse uma integração e uma harmonização entre tais políticas ambientais a serem desenvolvidas pelos entes federativos, com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, foi estabelecida a Política Nacional do Meio…

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – Lei No. 6.938/81 • • • • • • • • • • ANTECEDENTES HISTÓRICOS CONCEITOS PRINCÍPIOS OBJETIVOS DIRETRIZES INSTRUMENTOS SISNAMA CONAMA PENALIDADES GENERALIDADES ANTECEDENTES HISTÓRICOS • • • • • • • • • • Liga das Nações - 1919 ONU – FMI – BIRD - 1945 Acordos de Livre Comércio (GATT - OMC) CSN – 1946 - Crescimento PETROBRAS – 1953 Milagre Econômico (1968/1974) NEPA - 1969 1a. Conferência ONU sobre Meio…

meio ambiente são: Artificial, cultural, natural e trabalho ASPECTOS CLASSIFICATÓRIOS DO MEIO AMBIENTE Artificial: Constitui-se pelo espaço urbano construído. Foi instituído pela Constituição da República Federativa do Brasil, no capítulo da Política Urbana, artigo 182, 183 e posteriormente pelo Estatuto da Cidade, Lei n. 10.257/01. ASPECTOS CLASSIFICATÓRIOS DO MEIO AMBIENTE Cultural: Considera-se meio ambiente cultural as relações turísticas, históricas, paisagísticas, culturais…

Licenciamento Ambiental O que é o Licenciamento? O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio…

exigindo usos eficientes, que maximizem o bem estar social e que busquem a sustentabilidade ao longo prazo. 3. PROBLEMA: O que a economia ambiental pode fazer para diminuir o impacto na natureza e criar alternativas para a escassez dos recursos naturais? 4. HIPÓTESES: * As políticas governamentais são a forma mais freqüente de minimização dos impactos ambientais; * As empresas também podem ser uma forma eficiente para controlar os danos à natureza; * A sociedade como um…