Institutas De Gaio Como Fonte De Direito

FACULDADES DOCTUM DIREITO CÓDIGO DE JUSTINIANO MÁRCIA HENRIQUES MOTTA FREITAS CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES Introdução ao Estudo do Direito I Guarapari/ES Setembro/2013 MÁRCIA HENRIQUES MOTTA FREITAS CÓDIGO DE JUSTINIANO Trabalho de apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum, como requisito parcial para obtenção de Aprovação na disciplina. Professora: Cristina Celeida Palaoro Gomes Guarapari/ES Setembro/2013

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO CORPUS JURIS CIVILIS GOIÂNIA – GOIÁS 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO CORPUS JURIS CIVILIS Trabalho elaborado como atividade extradisciplinar na disciplina de História do Direito do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Prof. e Me. Orientador: Antônio César Caldas Pinheiro GOIÂNIA – GOIÁS 2012…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA Curso de Direito História do Direito (B06) Goiânia, 20 de março de 2013. Nátaly Souza Costa Prof. Fernando L. Lemes O CÓDIGO DE JUSTINIANO Pouco depois de assumir o poder, Justiniano percebeu a importância de salvaguardar a herança representada pelo direito romano e, em 528, um ano após ter-se tornado imperador, nomeou uma comissão de dez membros para compilar as constituições imperiais vigentes (leis emanadas dos imperadores desde o…

Domicio Ulpiano Jurista romano, considerado um dos juristas maior da história do direito. Ele era membro de uma das famílias mais importantes de hipismo da província romana da Síria.Foi o discípulo mais favorecidas dos grandes clássicos Papiano jurista romano, que era um conselheiro quando ele serviu como perfeita pretoriana em 203 d., Cargo que permaneceu até 212 a. Suas obras, não muito original, mas muito profundo, teve um grande sucesso entre os juristas…

A Lei das XII tábuas constitui a origem do Direito romano, resultado da luta por igualdade levada a cabo pelos plebeus em Roma. Feita durante o período arcaico, por volta de 451 a.C. – 450 a.C. Ela foi escrita literalmente em doze pedaços de madeira que foram fixadas no fórum romano para que todos pudessem ter conhecimento de suas leis. Contém em si regras do Direito publico e privado. Para poder compreender melhor a lei das XII tábuas é necessário ter conhecimento de como era que…

http://derechodirittodroit.tripod.com/id14.html O Direito Romano Introdução Histórica 1. O Direito Romano e sua influência O direito romano na altura dos descobrimentos do século XVI era aplicado em grande parte dos países da Europa. Entre os quais Portugal. As terras descobertas por Portugal foram objecto de ocupação conforme o instituto romano correspondente e aceite pelo direito lusitano da época. Houve, por essa ocasião, a posse das terras descobertas. Era instalado…

OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO A palavra "obrigação" tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. No plano jurídico, partimos da palavra ligatio para obligatio, um compromisso assumido no presente que deve ser cumprido no futuro. Nas Institutas de Justiniano encontramos a definição de obrigação como um vinculum, ou seja, um vínculo entre duas pessoas, podendo uma coagir a outra a solver (liquidar) uma determinada prestação. Temos duas espécies…

Manual Elementar de Direito Romano Versão: março/2007 Introdução Histórica Texto original em francês, de domínio público, do Manuel Elementaire de Droit Romain de René Foignet, editado em Paris em 1947, traduzido, adaptado e atualizado por Hélcio Maciel França Madeira, para uso escolar. Foignet foi um célebre autor de manuais de vulgarização nos diversos ramos do direito, com considerável sucesso entre os estudantes franceses do meado do século XX, especialmente pela capacidade…

Universidade Regional do Cariri – URCA DIREITO ROMANO Prof.: Pierre Matias Aluna: Camila Jéssica Alves Bezerra OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO 1. Conceitos A palavra "obrigação" tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. No plano jurídico, partimos da palavra ligatio para obligatio, um compromisso assumido no presente que deve ser cumprido no futuro. Liame jurídico entre credor e devedor, no qual o primeiro tem o direito de exigir…

O Direito brasileiro sofreu as alterações necessárias ao longo da sua história, para dar segurança jurídica às relações sociais de cada época. Os Códigos surgiram para regular as relações jurídicas que praticamente não existiam em outros ordenamentos de cada era. Outrora contribuíram com uma maior clareza na exposição das matérias, usando uma sistematização positivista em voga no período, mas com respeito devido ao direito anterior. Houve sim uma evolução do Direito, quer pela…