Institutas De Gaio Como Fonte De Direito

SENTIDO TÉCNICO JÚRIDICO – A segunda pagina fala sobre o significado de obrigações no Direito, exige-se um pouco mais de detalhamento, daí decidi escrever um pouco mais, e nela devemos focar para transmitir de forma mais clara para a turma seu significado. a. Pontos importantes: i. As obrigações no ordenamento jurídico atual é o dever de prestar sob pena de responsabilização patrimonial. IV. BREVE HISTÓRICO DO DIREITO OBRIGACIONAL – Na terceira página falaremos brevemente do contexto…

O Direito Romano vivo Alexandre Augusto de Castro Correia (Livre Docente de Direito R o m a n o ) Os estudos de Direito Romano têm enorme importância no mundo jurídico e importância não menor como elemento de formação do espíritto do jurista. Pode-se dizer com toda a propriedade que o Direito Romano "é" o direito ocidental e que para as nações de Direito Civil ele representa aquela fonte de inspiração de que o jurista moderno. jamais se separou e da qual jamais se separará.…

A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro The importance of the Roman law in/for the formation of the brazilian jurist Marilia Salerno1; Adiloar Franco Zemuner2 Resumo Este artigo resulta de um projeto de pesquisa no que se demonstrou a importância do estudo do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Trata-se de um tema que é atualmente debatido tanto em países europeus, como em…

História do Direito * Direito Hebraico: Direito do povo judeu, depois do êxodo. O povo hebraico dispersou, mas a cultura permaneceu. Tem uma natureza religiosa, é uma juridicidade que influenciou em todos os sentidos a cultura ocidental até aos dias de hoje, a sua particularidade é ser monoteísta. O homem tem de responder ao crime perante Deus (qualquer comportamento antes de ser crime, era pecado: natureza ambígua simultaneamente religiosa e jurídica- sincretismo normativo). Fontes…

O Direito de Sucessão, segundo Luiz Antônio Rolim, “é um conjunto de normas que regulamentam as relações jurídicas de uma pessoa após sua morte.” O direito de herança parte do direito à propriedade. Não há herança onde não existe o direito à propriedade. O Direito Romano, nas quatro fases em que pode ser observado quanto à atuação do Estado_ Período Régio, Período da República, Período do Principado e Período da Monarquia Absoluta_ apresentou modificações significativas quanto ao…

quais as fontes do Direito das Obrigações? Define Carlos Roberto Gonçalves Obrigação da seguinte maneira. Obrigação é vinculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. A definição clássica vem das Institutas, no…

A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo RESUMO O presente artigo mostra a origem da noção de “direito internacional”. Trata-se de um ensaio de história das idéias que se inicia com os grandes autores romanos e perpassa os principais escritores medievais até Francisco de Vitória. Os demais escolásticos espanhóis e Hugo Grócio são intencionalmente postos de lado pois demandam estudos mais detalhados. O direito internacional surge somente…

O direito civil tem como finalidade estabelecer padrões normativos que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Por isso, estabelece os termos em que os membros de uma comunidade estabelecem entre si relações jurídicas, nas mais variadas esferas e nos mais diversos sentidos. O principal corpo de normas objetivas do direito civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), que é dividido em duas partes: a parte…

FA – FONTES DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO Este tarefa tem como finalidade sopesar as nascentes das obrigações e a evolução do direito obrigacional no transcorrer dos tempos. De começo, será indagada a classificação e a definição de fontes das obrigações, distinguindo esta nomenclatura de outra classe de manancial, a fonte do direito. Convém ressalvar, no entanto, que a apreciação das fontes das obrigações é de suma acuidade até para que, ao final, se possa compreender de forma mais clara…

۩. Fontes do Direito A produção das regras jurídicas se faz pelas fontes do direito. Elas são os órgãos que têm a função ou poder de criar a norma jurídica e, por isso mesmo, se chamam "fontes de produção". Exemplo: os comícios (comitia), que votavam as leis em Roma. Por outro lado, podemos denominar "fontes de revelação" o produto da atividade dos órgãos que têm aquele poder ou função de legislar. Assim, a própria regra jurídica, na forma como ela aparece ou se revela. Exemplo, a…