Instituições De Direito

INTERNACIONAIS CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS – EAD DISCIPLINA: INSTITUICOES DE DIREITO PÚBLICO ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM 1. Com base no livro texto, saliente as diferenças entre habeas corpus, habeas data e mandado de segurança. Habeas Corpus é meio utilizado para a soltura do individuo que se diz preso injustamente, bem como quando se está em vias de sofrer coação, abuso de poder de autoridade. Habeas Data é o direito do cidadão em verificar seus dados e informações registrados nos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO OFENÍSIA DE ANDRADE ARGÔLO MELO FUNÇÕES TÍPICAS E ATIPICAS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. São Cristovão Dezembro/2012 OFENÍSIA DE ANDRADE ARGÔLO MELO FUNÇÕES TÍPICAS E ATIPICAS DOS…

17/09/2015 SU­B0021: Questionário Online Instituições de Direito Você acessou como REGINALDO DELIMA (Sair) UNIPVirtual ► SU­B0021 ► Questionários ► Questionário Online ► Tentativa 1 Questionário Online ­ Tentativa 1 Recentemente incluído por meio de Emenda Constitucional no nosso Notas: 2 ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver­se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado…

A ORIGEM DO CAPITALISMO As Instituições e o Direito Urbano A burguesia é uma classe social, onde surgiu na idade média, especificadamente na Europa. Nasceu a partir do crescimento comercial e é formada por comerciantes que desenvolveram o capitalismo. As Sociedades Feudais já não conseguiam acompanhar o crescimento da demanda comercial para atender toda a população, não mais satisfazia toda sociedade da Idade Média. Logo então começaram a surgir artesões e pequenos comerciantes a…

Direito e Leg. Social 2015 Regra de conduta geral toda coletividade obrigatória, sem exceção emanada do poder competente poder legislativo provida de coação sem ela não funcionaria É o conjunto de regras que informam a elaboração da Lei São as atividades (iniciativa/discussão/votação/sanção ou veto/promulgação e publicação), praticadas pelos órgãos legislativos , com vistas à criação das normas jurídicas ou legais CF Art. 59. O processo legislativo compreende a…

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade

INSTITUIÇÕES DE DIREITO - DIREITO DE EMPRESA “A empresa é a atividade econômica organizada, PARA A PRODUÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS. Organizada - pois nela se encontram articulados, pelo empresário os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia.” Fábio Ulhoa Coelho (2011) CARACTERIZAÇÃO EMPRESÁRIO Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

ninguém olhando. (Clóvis de Barros Filho) Moral – É a prática de uma ética, usar ou não usar aquilo. (Mário Cortella) Direito – O Direito é o principio a adequação do homem a vida social. Ora exprime o que o Estado ordena, impõe, proíbe ou estatui; Ora exprime o que o indivíduo postula, reclama, defende. (Caio Mário) Lei/Legislação – A lei é a principal fonte formal de direito, por via da qual o Estado politicamente organizado dita as regras de comportamento, a que os súditos devem…

organizados nos entes federados – União, Estados Membros, Distrito Federal e Municípios. 3. Explique o que são os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal. Aborde os temas: direito à vida; direito à igualdade; direito à liberdade; direito à imagem e honra; direito à propriedade. 4. A constituição elencou importantes mecanismos assecuratórios de defesa dos direitos individuais e coletivos, denominado de remédios constitucionais. Apresente-os, explicando…

Teoria Geral do Direito....................................................................................2 1.1. Noção Elementar de Direito ............................................................................................3 1.1.1. Conceito e Etimologia ..............................................................................................5 1.1.2. Multiplicidade e Unidade do Direito ........................................................................6 1.2. Direito e…