Instituições de Direito

Kelly Cristine Baião. Relação jurídica: direitos e obrigações. In: LACERDA, Bruno Amaro; FERREIRA, Flávio Henrique Silva; FERES, Marcos Vinício Chein (orgs). Instituições de Direito. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2011. O texto “Relação jurídica: direitos e obrigações”, da professora Kelly Cristine Baião Sampaio, que compõe o livro “Instituições de Direito”, publicado no Brasil em 2011, é constituído por uma “Introdução” e por mais cinco tópicos, são eles: “Relação Jurídica: noções”, “Estrutura Tradicional da relação jurídica”, “Relação jurídica e situação jurídica: redimensionamento de elementos estruturantes da relação”, "Relação jurídica: direitos e obrigações” e, por fim, “Conclusão”. O capítulo tem como foco levar o leitor a uma compreensão das relações jurídicas, seus sentidos, suas aplicações nas diferentes áreas, demonstrando que a relação jurídica se constitui como uma relação de direitos e deveres, que devem ser analisados sob regras e princípios. Não há direito desvinculado de dever em um estado constitucional de direito, devemos agir em nossa liberdade em consideração a liberdade do outro. Em sua introdução, a autora faz um breve resumo do texto, permeando os tópicos principais do capítulo, cituando o leitor no objetivo da leitura. Segue-se, no tópico "Relação Jurídica: noções", trazendo conceitos básicos de relação jurídica. Em "Estrutura tradicional da relação jurídica", se faz uma breve distinção entre direito real e direito de crédito, seguido da…

Instituições de Direito O Direito é um conjunto de normas e regulamentos que definem como deve ser a conduta e o comportamento humano. O direito nasceu junto com o próprio surgimento dos humanos e onde houver humanos haverá de algum modo o direito. Existem inúmeros tipos ou classificações do Direito, que vão desde o início da vida humana, de forma bem rudimentar, definindo questões básicas de relacionamento e convívio até chegar ao Direito formal de um país ou nação. Uma das…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO Prof.ª Irene Kim 10/02/2012 CONCEITO DE DIREITO Direito é composto por um conjunto de normas jurídicas que atribuem aos indivíduos poderes, faculdades, deveres e obrigações, visando resolver os conflitos de interesses e assegurar a ordem em uma sociedade. Direito é um conjunto de princípios, de regras e de instituições destinadas à regular a vida humana em sociedade. PODERES LEGISLÁTIVOS FEDERAL Câmara dos deputados Congresso Nacional…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO 1 CONCEITO DE DIREITO 2 RAMOS DO DIREITO 3 FONTES DO DIREITO CONCEITO DE DIREITO O Direito é regra de conduta, com força coativa. Para os juristas que negam pertencer a coação a essência do direito, define como regra de conduta que permite a coação, em certas circunstâncias, a ser exercida pelo poder competente. A palavra direito advém do latim, DIRECTUM, designando, na sua origem, aquilo que é…

MACHADO DE REZENDE ATIVIDADE AVALIATIVA Trabalho acadêmico apresentado a disciplina de Administração na Faculdade do Espírito Santo, como requisito parcial de avaliação. Professor: Augusto Zagoto Andrião. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 ATIVIDADE AVALIATIVA Disciplina Instituições do Direito Reportagem nº 01. Fonte: site www.uol.com.br Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/61955-a-oab-e-a-assistencia-juridica.shtml…

Dir.2204 – Unidade II DIREITO CIVIL Pto. 7 – SUJEITOS DE DIREITO: PESSOA NATURAL E PESSOA JURÍDICA. CAPACIDADE, INCAPACIDADE E EMANCIPAÇÃO. DOMICILIO PRELIMINARES CONCEITO DE DIREITO CIVIL :O direito civil, chamado também de Direito Comum, pode ser conceituado como o conjunto de regras e princípios que regulam as relações entre as pessoas e entre estas e os bens que elas se utilizam. Divide-se em parte geral e parte especial. PARTE GERAL ( arts. 1º/ 232) contém a noção sobre as…

SU-B0022: Questionário Online Página 1 de 3 Instituições de Direito Você acessou como BÁRBARA ANGÉLICA PEREIRA LIMA COÊLHO (Sair) UNIPVirtual ► SU-B0022 ► Questionários ► Questionário Online ► Tentativa 2 Questionário Online - Tentativa 2 Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica Notas: 2 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados…

CONTÁBEIS INSTITUIÇÕES DE DIREITO Capanema 2014 INSTITUIÇÕES DE DIREITO Trabalho apresentado à disciplina Instituições de Direito, do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus de Capanema, orientado pelo professor Vanderlei Portes. Capanema 2014 SUMÁRIO 1 - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO DE DIREITO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 4 2 - A…

Universidade Federal de Campina Grande Aluno: Curso: Engenharia Mecânica Disciplina: Instituições de Direito Professor(a): Exercícios 1º Exercício 1ª Diferencie normas jurídicas de normas de conduta sociais (Dê exemplos). 2ª…

Instituições do Direito direito - aquilo que está previsto na lei muitas vezes vem em atraso às questão sociais. Lei normas princípios regra descriçãosanção fraude intenção de burlar uma regra do direito Todo contrato tem preâmbulo o nome do contrato e a qualificação das partes * O contrato resguarda as partes * * Cláusula 1º do objeto ( do que se trata) * Cláusula 2º dos direitos e obrigações das partes …