Instituições do direito publico e privado

Disciplina Instituições de Direito Publico e Privado Coordenador da Disciplina Prof. MSc. Eduardo Santos Ellery Edição 2013.1 Copyright © 2010. Todos os direitos reservados desta edição ao Instituto UFC Virtual. Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, dos autores. Créditos desta disciplina Coordenação Coordenador UAB Prof. Mauro Pequeno Coordenador Adjunto UAB Prof. Henrique Pequeno Coordenador do Curso Profª.Sueli Maria de Araújo Cavalcante Coordenador de Tutoria Profª. Paula Raquel Barbosa Sousa Coordenador da Disciplina Prof. MSc. Eduardo Santos Ellery Conteúdo Autor da Disciplina Prof. MSc. Eduardo Santos Ellery Setor TecnologiasDigitais - STD Coordenador do Setor Prof. Henrique Sergio Lima Pequeno Centro de Produção I - (Material Didático) Gerente: Nídia Maria Barone Subgerente: Paulo André Lima / José André Loureiro Transição Didática Elen Cristina S. Bezerra Elicélia Lima Gomes Fátima Silva e Souza José Adriano de Oliveira Karla Colares Kamille de Oliveira Thiago Alencar Formatação Camilo Cavalcante Damis Iuri Garcia Elilia Rocha Emerson Oliveira Francisco Ribeiro Givanildo Pereira Sued de Deus Stephan Capistrano Publicação João Ciro Saraiva Gerentes Audiovisual: Andrea Pinheiro Desenvolvimento: Wellington Wagner Sarmento Suporte: Paulo de Tarso Cavalcante Design,…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2011 CURSO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1. Qual a diferença entre direito objetivo e direito subjetivo? O Direito Objetivo pode ser entendido como a norma propriamente dita. Exemplo: O Direito Civil busca a defesa das partes nas relações jurídicas interpessoais. Já o Direito Subjetivo é a possibilidade que a norma dá de um indivíduo exercer determinado conduta descrita na lei. É a lei,…

Questionário 1ª) O que se entende por Instituições de Direito Público e Privado? Instituições de Direito Público e Privado significam o conjunto de normas jurídicas criadas pelo Estado com a finalidade de disciplinar as relações externas das pessoas no meio social. Este conjunto de normas imposta pelo Estado é dividico, para fins didáticos, em dois grandes grupos: 1. Normas de Direito Público e 2. Normas de Direito Privado. 2ª) Qual a diferença entre Direito Objetivo e Direito…

Instituições de Direito Público e Privado Índice Introdução 3 Administrador/Empresa e Administração Pública 4 Direito Civil e Comercial 12 Conclusão 18 Referências Bibliográficas 19 Introdução Administração Pública em sentido formal é o conjunto de entes (pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos) que tem a incumbência de exercer uma das funções do Estado: a função administrativa, ou seja, é o conjunto de órgãos instituídos para…

FADIRE – Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional, para à disciplina de Instituições do Direito Público e Privado, orientada pela Prof.ª Tamires Omena. CACHOEIRINHA – PE 2013 INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Em face das várias especialidades dos direitos, surgiu a necessidade de uma matéria de conhecimentos gerais que servisse para todos os ramos do direito, com o objetivo de indicar os limites, apresentar as principais…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Respostas: 1- B 2- C 3- Direito subjetivo-faculdade ( 3;7) Direito objetivo ( 8 ) Direito Positivo ( 2 ) Direito como Justo ( Justiça) ( 4 ) Correto ( 5 ) Ciência jurídica ( 6 ) Fato Social ( 1 ; 9 ) 4- Principio da igualdade, do contraditório e Principio da Ampla defesa. Os princípios Gerais do Direito pode ser definido como a base, o fundamento, a origem, a razão fundamental a qual se discorre sobre qualquer matéria. Os princípios…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL DEPARTAMENTO DE ECONOMINA E ADMINISTRAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DANILO MARCELINO DE LIMA VIEIRA JEAN CARLOS PLENS PAIM INTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO RIO BRILHANTE – MS SETEMBRO/ 2014 DANILO MARCELINO DE LIMA VIEIRA JEAN CARLOS PLENS PAIM INTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Trabalho apresentado ao…

1- O direito surgiu na Grécia antiga, onde os filósofos da época criaram a teoria de aonde há sociedade há direito. 2- “Direito é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a regular a vida humana em sociedade” (Sérgio Pinto Martins). 3- Para Sérgio Pinto Martins, “o direito objetivo é o complexo de normas que são impostas às pessoas, tendo caráter de universalidade, para regular suas relações. É o direito como norma” O direito objetivo é…

JULGUE AS ASSERTIVAS ABAIXO COMO FALSAS (F) OU VERDADEIRAS (V): 1. O Direito é a ciência do dever-ser. ( V ) 2. Uma semelhança entre Direito e Moral refere-se ao fato de serem ambos instrumentos de controle social. ( V ) 3. Para o descumprimento de uma norma jurídica ou de uma norma moral há penalidades previamente impostas pelo Estado. ( F ) 4. O Direito Natural é o conjunto de normas jurídicas em vigor em um determinado local e em uma determinada…

1-O que é direito? R= É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. 2-Quais as fontes do direito? R= As fontes do direito tem várias acepções, como sua origem, fundamento de validade das normas juridicas e a propria exteriorização do direito.As fontes do direito tem por objetivo estabelecer como o direito se expressa.Pode significar o ente que produz a norma. 3-Como são formadas as…